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principio do tempus regit - Página 11

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861 resultados encontrados para principio do tempus regit - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/06/2015 - Pág. 64 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REQUERIDO : PEDRO HENRIQUE MOURA CAMARGO ADV REQTE : 29856 GO - JULIETA CAROLINE ALMEIDA GONTIJO DESPACHO : AUTOS N. 4646/2012 DESPACHO: TENDO EM VISTA O MANDADO NAO CUMPRID O, INTIME-SE O BANCO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER. GOIANIA, 01 DE JUNHO DE 2015. LUSVALDO DE PAU LA E SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR

TJAL 10/06/2020 - Pág. 331 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2604 331 ANÁLISE DAS DEMAIS TESES PREJUDICADA. DECISÃO DESCONSTITUÍDA PARA QUE HAJA O DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DECISÃO UNÂNIME. (TJ-AL 0802254-86.2017.8.02.0000, Rel: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Julg: 03/08/2017, 2ª Câmara Cível, Publ: 07/08/2017) Com efeito, a legislação processual re

TRF3 02/04/2013 - Pág. 585 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 02/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Contudo, posteriormente a Lei 11.960/2009 no artigo 5º alterou o artigo 1º-F, determinando a aplicação dos índices e juros da caderneta de poupança nas condenações impostas à Fazenda Pública independente de sua natureza, como se segue: "Art. 1º - F. Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, do

TRT23 31/05/2019 - Pág. 744 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 744 acrescidas de 1/3; décimo terceiro integral (2017); saldo de salário Mantém-se, pois, a decisão primária não havendo que se falar em de 25 dias, relativo ao mês de janeiro; observado o limite do pedido. retificação da decisão, tampouco dos cálculos de liquidação no As férias relativas ao período aquisitivo de 18.04.2016 a particular. 17.04.2017, foram go

TJGO 29/03/2016 - Pág. 520 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 REQUERENTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTI REQUERIDO : MARIA PEREIRA DA SILVA NETA ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 31501 GO - ARISTELA SILVA CARDOSO DESPACHO : POSTERGO A APRECIACAO DO PEDIDO DE FLS. 89/90 PARA QUE O MESMO SE JA DECIDIDO EM SEDE DE AUDIENCIA. DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 15/08/2016,

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2439 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E CAMINHAM NO MESMO SENTIDO, ALTERNATIVA OUTRA NAO HA SENAO DECLA RAR A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPRESA DMP CO NSTRUTORA LTDA - ME, PARA O FIM DE VER INCLUIDO NO POLO PASSIVO D A ACAO SEUS RESPECTIVOS SOCIOS MARIA DE FATIMA DE SOUSA (CPF N 29 5.417.861-20) E DINOMARQUES MORENO PEIXOTO (CPF N 278.504.121-68) . PARA DESCONSIDERAR A PERSONALIDADE JURIDI

TJGO 29/07/2016 - Pág. 320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 432479-50.2010.8.09.0051 : 3024 : CAUTELAR INOMINADA : INDUSBRAS EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA PAULA LOUREDO MORAES : MAURO VICENTE DA SILVA LEONARDO VICENTE EDVALDT DA SILVA : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS : 16535 GO - CL

TJGO 10/08/2016 - Pág. 503 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 TEMA INFOJUD, BACENJUD E RENAJUD PARA A OBTENCAO DE INFORMACOES A RESPEITO DO ENDERECO DO REQUERIDO VALDESON ROCHA E SILVA, INSCRI TO NO CPF SOB O N 253.181.871-53. APOS, JUNTEM-SE AOS AUTOS AS RE SPOSTAS DA PESQUISA E CASO A BUSCA RETORNE ENDERECOS DIVERSOS DO DESCRITO NA EXORDIAL, INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENCIAR A CITACAO NO ENDER

TJGO 22/08/2016 - Pág. 506 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 RAM O OBJETO. O PROCESSO DE EXECUCAO ESTA NA FASE SATISFATIVA E P OR ISSO NAO HA QUE SE FALAR EM PROSSEGUIR COM O EMBARGOS. A DESIG NACAO DE AUDIENCIA FOI UM EQUIVOCO. ISSO POSTO, JULGO EXTINTO OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO, DIANTE DE TODO O NOTICIADO ACIMA. FICA A PARTE REQUERIDA INTIMADA EM AUDIENCIA. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR RECURSO

TJGO 02/02/2016 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA REQUERIDO : CRISTINA CELIA DE OLIVEIRA CRAVO ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO DESPACHO : TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS A UTOS PARA QUE ESTES FIQUEM A TOTAL DISPOSICAO DAS PARTES, INDEFIR O O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 8

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