861 resultados encontrados para principio do tempus regit - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO I DECISAO 30 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Recepção do artigo 4º da Lei n. 1.060/50 pela Constituição Federal, por meio do artigo art. 5º, LXXIV, o qual condicionou a concessão do benefício à prova da necessidade. Ag
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : CEZAR FARACO FILHO : 14548 GO - LILIANA CARMO GODINHO 22307 GO - MARCELO CARMO GODINHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 794 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, ACASO EXISTENTES , A CARGO DA EXECUTADA. TENDO EM VISTA A RENUNCIA DO DECURSO DO P RAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 DAS PARTES REQUERIDA. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES NAO TRANSIGI RAM. A PARTE AUTORA PEDIDO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, APOS VOLVAME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO. JUIZ DE DIREITO: PARTE AUT ORA: PROCURADOR(A) DA PARTE AUTORA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 111577-91.2006.8.09.0051 ( 200601115770 ) 505 BUSCA E APREE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ESPOSTA. EM CASO DE RECUSA JUSTIFICADA, NOTIFIQUE-SE A SUBSECAO D A OAB PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, INDIQUE UM(A) AD VOGADO(A) A EXERCER O MUNUS EM QUESTAO, O(A) QUAL DEVERA SER INTI MADO(A) NOS MESMOS MOLDES ACIMA. CALDAS NOVAS, 11 DE NOVEMBRO DE 2016 TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 10% (DEZ POR CENTO) E RAZO, DE-SE VISTAS AO UMPRA-SE. INTIMEM-SE. J. LEAL DE SOUSA JUIZ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 HONORARIOS DO MODULO EXECUTIVO. ESCOADO O P PROCURADOR LEGAL DO REQUERENTE/EXEQUENTE. C APARECIDA DE GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2015. DE DIREITO 6325-49.2011.8.09.0011 43 DEPOSITO BANCO VOLKSWAGEN S/A REGI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 NR. PROTOCOLO : 340595-32.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 2526 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : PANAMERICANO S/A REQUERIDO : SERGIO KENJI SHONO ADV REQTE : 157875 SP - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA QUE, QUANTO A APLICACAO DA LEI PROCESSUAL CIVIL NO TEMPO, DEVE SER OBSERVADO O PRINCIPIO DO TEMPUS REGIT AC TUM, DETER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 200401991398 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO DESP ACHO DIANTE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, INTIME-SE O SINDI CO, PESSOALMENTE, PARA COMPROVAR A INCLUSAO DO CREDITO DA HABILIT ANTE JUNTO AO QUADRO GERAL DE CREDORES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE ABRIL DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 26477 GO - VICTOR EMANUEL RIBEIRO : 14301 GO - MARCELO MENDES FRANCA 18222 GO - CLEBER RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N. 20 0401515162 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 361, OU SE JA, TENDO EM VISTA QUE OS CREDITOS DEVIDOS A VIDA INDUSTRIA DE LA TICINIOS LTDA. FORAM DEVIDAMENTE ADIMPLIDOS, DE-SE BAIXA NOS REGI STROS EM RELACAO A REFERIDA EXEQUENTE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENT E,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 26728-63.2012.8.09.0024 5040 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO INTELBRAS S/A INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETR MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS 19479 SC - MARCIO BERTOLDI COELHO 14097 SC - ADRIANO DIGIACOMO ADV REQDO : 27001 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : DEFIRO A EXPEDICAO DO ALVARA, CONFORME REQUERIDO A FL. 70. GOIANI A, 20 DE JULHO DE 2016. SILVANIO DIVINO DE ALVARENGA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 233466-65.2013.8.09.0051 1870 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 COOP DE CRED DOS DISTR E ATAC