Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 MBORA. QUE PEDRO PAULO E DONO DA LOJA, QUE O DECLARANTE E PEDRO P AULO ESTAVAM FORA DA LOJA CONVERSANDO. QUE NAO VIU O DENUNCIADO S AIR COM A MOTO, MAS VIU ELE ANUNCIAR O ASSALTO, QUE ELE ESTAVA AR MADO E VIU ELE APONTAR A ARMA PARA PEDRO PAULO, QUE O ACUSADO TIR OU A ARMA DA CINTURA E APONTOU PRA VITIMA. QUE OUVIU FALAR QUE PE DRO PAULO RECUPEROU A MOTO TODA DESMONTAD

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A O VEICULO MAS NAO O QUE ESTAVA ACONTECENDO DENTRO DELE. QUE O L OCAL ERA ESCURO E PARCIALMENTE COBERTO POR UMA VEGETACAO. QUE TIN HA INSULFILME NA PARTE LATERAL NA FRENTE NAO. QUE O DECLARANTE SO PARTICIPOU DA ABORDAGEM. (PAULO CESAR CARVALHO, FLS. 170) COMO S E VE, NAO FOI POSSIVEL COMPROVAR A EXISTENCIA DO CRIME QUE SE IMP UTA AO ACUSADO, VEZ QUE AS VITIMAS NEGARAM

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 TUICAO FEDERAL, E CONSIDERANDO QUE UM DOS EFEITOS DO ESTADO DE IN OCENCIA NO PROCESSO PENAL E A ABSOLVICAO EM CASO DE DUVIDA, CONCL UI-SE A CONSAGRACAO CONSTITUCIONAL DO PRINCIPIO PROCESSUAL DO IN DUBIO PRO REO, ONDE O JUS LIBERTATIS DO PROCESSADO PREVALECE SOBR E O JUS PUNIENDI DO ESTADO. SOBRE O TEMA, CUMPRE TRANSCREVER A JU RISPRUDENCIA DOS NOSSOS TRIBUNAIS PATRIOS: C

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 ADV ACUS : 54934 GO - NATÃ NIEL PEDRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/08/2019, AS 13:30_HORAS, A SER REALIZADA NAS DEPENDENCIAS DESTE FORUM LOCAL. EXPECAM-SE AS CARTAS PRECATORIAS PERTINENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. NAZARIO, 14 DE MAIO

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 E RELATADOS. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDIR. TRATA-SE DE PRETENSAO PUNITIVA MOVIDA PELA JUSTICA PUBLICA EM DESFAVOR DE RAIMUNDO JOS E DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA INFRACAO PREVISTA NO ARTIG O 147 DO CODIGO PENAL. NAO SE VISLUMBRA VIOLACAO A MATERIA PROCES SUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA MACULAR DE VICIOS A REL ACAO JURIDICA APRESENTADA. SENDO ASSIM, R

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 184108/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5569022 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR: 336400-71.2015.8.09.0006 AUTOS NUM

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AUTOS NR. : 1836 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ZEILSON DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 48626 GO - ROJAS BONIFACIO RODRIGUES JUNIOR DESPACHO : RELATADOS. DECIDO: O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECIDOS TOD OS OS TRAMITES LEGAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CO NDICOES DA ACAO, INEXISTEM PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS. ASSIM, PASSO AO EXAME DO

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O QUE NAO E SUFICIENTE PARA A CONDENACAO DO REU. ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO MARCOS CANDIDO BENTO, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISO VII , DO CPP E NO INCISO IV DO ART. 107 C/C INCISO VI DO ART. 109 DO CODIGO PENAL .SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTE S POR INTIMADAS. REGISTRE-SE. APOS O TRANSIT

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO INDEVIDA A CONDENACAO COM ARRIMO AP ENAS EM SUPOSICOES OU CONJETURAS. LOGO, TENHO QUE AS PROVAS JURIS DICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMAMENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UMA CONDENACAO PELO CRIME DE LESAO CORPORAL E AMEACA, REVELANDO-SE M AIS CORRETA E EQUANIME, NESTE CASO, EM RAZAO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NQUERITO POLICIAL ANTE IRREGULARIDADES APRESENTADAS, BEM COMO ALE GA QUE A DENUNCIA INDICA CAPITULACAO INCORRETA. O ACUSADO PABLO N ICHEY REMIGIO MOREIRA, POR SUA VEZ, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACA O POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, REQUERENDO CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, BEM COMO PROVARA SUA INOCENCIA DURANTE A I NSTRUCAO PROBATORIA. DA ANALISE AOS PRESENT