Seção III ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 SER APRESENTADA EM PLENARIO. IV - PROVADA A MATERIALIDADE DO DELI TO, A CERTEZA QUANTO A AUTORIA DO DELITO DEVERA SER DIRIMIDA PELO JUIZO NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, HAJA VISTA QUE, NESTA FASE PROCESSUAL BASTAM INDICIOS DA AUTORIA OU PARTICIPACAO, HAVENDO DUVIDA, MINIMA QUE SEJA, PREVALECE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE. V - RECURSO CONHECIDO E IMPROV

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 CUSADO, OCASIAO EM QUE SUA DEFESA REQUEREU PELA EXTINCAO DO FEITO EM RAZAO DA AUSENCIA DA VITIMA, DE TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E FAL TA DE PROVAS. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSA DO (FLS. 133/134). E O RELATORIO. DECIDO. IMPUTA-SE AO ACUSADO A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 129, 9, DO CP, QUE DISPOE: " ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 TOS, HAVENDO APENAS MEROS INDICIOS DA PARTICIPACAO DO REU NO CRIM E EM APURACAO, NAO CORROBORADOS PELOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLH IDOS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. NESSE SENTID O ENTENDE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: APELACAO CRIM INAL. FURTO SIMPLES. ABSOLVICAO. INCERTEZA QUANTO AO DOLO DO AGEN TE. PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. MANUTENCAO

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 S. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO () 6 - TRIBUN AL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS GABINETE DO DESEMBARGADOR LEANDR O CRISPIM QUALIFICADORAS (...) EXCLUSAO. IMPOSSIBILIDADE. () 3. S O PODEM SER EXCLUIDAS DA SENTENCA DE PRONUNCIA AS CIRCUNSTANCIAS QUALIFICADORAS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES, UMA VEZ QUE NAO SE P ODE USURPAR DO TRIBUNAL DO JURI O PLENO EX

Seção III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 DIONIZIO CARDOSO DA SILVA CLAUDIO CESAR FERREIRA ANTONIO GOMES DA SILVA JOUBERT JOSE DA COSTA ACUSADO : EDSON JOZINO BERNARDES OU ALBERNAZ ADV ACUS : 24968 GO - CLEYBER JOAO EVANGELISTA DESPACHO : SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON JOZINH O BERNARDES OU ALBERNAZ, POR SUPOSTA PRATICA

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ROVAS DOS AUTOS, ALEGANDO NAO TER SIDO POSSIVEL COMPROVAR QUE AS DROGAS APREENDIDAS PERTENCIAM A ACUSADA, REQUER A ABSOLVICAO DE W ANDERLEIA MARTINS FONSECA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, VII DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. A DEFENSORA, POR SEU TURNO, APOS BREVE RELAT O DOS AUTOS, FLS. 328/331, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, COM A CONSEQUENTE ABSOLVICAO DA ACUSADA, NOS

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 UNCIA FOI RECEBIDA EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015, FLS. 26, MOMENTO E M QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOS TA A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 41/58. SANEADO O FEITO , FLS. 71, DETERMINOU-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUDIENCIA REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2016, FO RAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ERANTE ESTE JUIZO, DECLARARAM QUE: (...) FORAM ACIONADOS PELO COP OM, NA SE LEMBRA O HORARIO, ACHA QUE 20:00 HORAS. QUANDO CHEGARAM LA A VITIMA TINHA ALGUNS HEMATOMAS, E A CRIANCA CHORANDO DEVIDO A BRIGA DELES, PERGUNTARAM SOBRE O AUTOR, DISSERAM QUE ELE TINHA PULADO O MURO. QUE PEDIRAM PERMISSAO PRO PAI E MAE, ADENTRARAM O FUNDO DO QUINTAL, QUE O ENCONTRARAM AGACHADO,

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 CASA TRANSTORNADO E AGRESSIVO. ATO SEGUINTE, O DENUNCIADO INICIOU UMA DISCUSSAO, SEM MOTIVO APARENTE, COM A VITIMA. NESSA OCASIAO, O DENUNCIADO AGREDIU A VITIMA COM UM SOCO NO MAXILAR ESQUERDO, P UXOES DE CABELO, VARIOS CHUTES NAS PERNAS, BATEU A CABECA DELA CO NTRA A PAREDE E A AMEACOU VOCIFERANDO: SE VOCE CHAMAR A POLICIA E U VOU COLOCAR SUA CABECA NUMA BANDEJA. A POLI

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 EM A ACUSACAO. A ACUSADA MARCILENE FERREIRA DIAS APRESENTOU RESPO STA A ACUSACAO AS FLS. 58/65, TENDO A ACUSADA CRISLENE FERREIRA D IAS O FEITO AS FLS. 78/79. SANEADO O FEITO, FLS. 82, FOI DETERMIN ADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NA AUDIE NCIA REALIZADA EM 23 DE FEVEREIRO DE 2016, OUVIRAM-SE 03 (TRES) T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, FLS. 10