Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS N 296/2012 (201202679271) DESPACHO CORROBORANDO COM O PAREC ER MINISTERIAL, DESIGNO A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 26 /10/2016, AS 13:30 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DA CAMAR A MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIAS. CIENTIFIQUE-SE O ILUSTRE R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 24 DE MAIO DE 2

Seção I ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO I 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ADV(S) : ERICK DE MEDEIROS : CLEITON DE ALMEIDA SOUSA ADV(S) : ERICK DE MEDEIROS : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELACOES CRIMINAIS. TESES IDENTICAS. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVICAO. APLICACAO D

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 28292 10936 41588 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 GO - ANA PAULA MIRANDA GO - MONICA CRISTINA DAS CHAGAS DF - DAIANE DE OLIVEIRA PIMENTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ATENTO AO PRINCIPIO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/2016, AS 14:30 HORAS, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. NAZARIO, 4 DE NOVEMBRO DE 2015. AILTON

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 A PROVIDENCIA REQUERIDA AS FLS. 41-43 . CUMPRIDA AS DILIGENCIAS P ELO DELEGADO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . CUMPRA-SE. NAZAR IO, 10 DE MAIO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6754-60.2018.8.09.0111 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VITOR ALVES PIRES INDICIADO : HENRIQUE MONTALVAO DE ALMEIDA DESPACHO : DESSA FORM

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 AS SE ENCONTRAM JUDICIALIZADAS, TENDO SIDO COLHIDAS COM A OBSERVA NCIA DE TODOS OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS PERTINENTES A MATERIA , EM ESPECIAL, O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITORIO E A AMPLA DEFESA. DESTARTE, PRESENTES AS CONDICOES IMPRESCINDIVEIS AO EXER CICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, E NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM ANALISADA

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 200155-92.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : GABRIEL BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR DO FATO : LINDOMAR BUENO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO/AUTOS N: 223/2016 (201602001558) OFENDIDO: GABRIEL BATI STA DE OLIVEIRA DA SILVA AUTOR DO FATO: LINDOMAR BUENO DA SILVA N ATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCO

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 DEVERA SER APLICADO AO CASO SUB JUDICE O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO, QUE GARANTE QUE, EM CASO DE DUVIDA, DEVE PREVALECER O ESTADO DE INOCENCIA (PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA), ABSOLVENDO-SE A ACUSADA DA IMPUTACAO ALIAS, A RESPEITO DO ASSUNTO, CUMPRE DESTACAR O EN TENDIMENTO CONSAGRADO NOS TRIBUNAIS PATRIOS: ( ) UMA CONDENACAO NAO PODE TER SUPEDANE

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 51/53. RECEBEU-SE A DENUNCIA EM 21 DE M ARCO DE 2014, FLS. 71/72, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. REALIZADA A AUDIENCIA, INQUIRIU-SE 01 (UMA) TESTEMUNH A ARROLADA NA DENUNCIA, FLS. 118/119. EM CONTINUIDADE A REFERIDA AUDIENCIA, OUVIU-SE UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA. ATO CONT INUO, INTERROGOU-SE A ACUSADA, FLS. 127/129. V

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 228). E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. NO CASO DOS AUTOS, POSS IVEL O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O FEITO. EM QUE PESE A MATERIALIDADE DELITIVA, RESTOU COMPROVADA ATRAVES DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 16, E PELO LAUD O DE EXAME PERICIAL DE FLS. 93/96, NO ENTANTO, QUANTO A AUTORIA, DIANTE DE TODO O CONTEXTO PROBATORIO, DIFIC

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 O DENUNCIADO AGREDIU A VITIMA COM UM SOCO NO MAXILAR ESQUERDO, P UXOES DE CABELO, VARIOS CHUTES NAS PERNAS, BATEU A CABECA DELA CO NTRA A PAREDE E A AMEACOU VOCIFERANDO: SE VOCE CHAMAR A POLICIA E U VOU COLOCAR SUA CABECA NUMA BANDEJA. A POLICIA MILITAR FOI ACIO NADA E PRENDEU O DENUNCIADO EM FLAGRANTE DELITO, O QUAL, DENTRO D A VIATURA, AINDA AMEACOU A VITIMA DIZENDO QU