Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3322 ensanguentada e muito ferida, sendo rapidamente socorrida pelo pessoal da outra viatura e levada ao hospital. Indagado, disse que, aparentemente, o réu não demonstrava ter ingerido bebida alcoólica. Afirmou que Leandro, bastante assustado, relatou que o acusado era muito agressivo e que não aceitava o fim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2698 foi declarada encerrada a instrução passando-se aos debates. Inciados os debates o Ministério Público se manifestou: MM.Juiz, LEANDRO ROSA TIANO está sendo processado pela prática do delito do artigo 33, “caput” da Lei 11343/2006 c.C. 40, inciso VI c.C. Artigo 29 do Código penal e, ainda, pelo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 403 com potência de 2,4, de 4 canais, 360 W RMS, avaliado em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), de propriedade da vítima João Pedro Gomieiro, representante da “Sociedade Empresária Raz Alternativ”. Auto de Exibição, Apreensão e Entrega (fls. 26/29). Auto de Avaliação (fls. 30/35). A denúncia f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 1189 sua mãe e ameaçou, dizendo que iria matá-la bem como seu tio (fl. 41).Interrogado, o acusado confessou em partes os fatos narrados na denúncia, afirmando ser verdade que empurrou sua esposa, mas apenas com a intenção de sair da casa, sendo que não lhe deu um tapa nas costas e sim a empurrou para que saís

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pois atingiu a vítima pelas costas; QUE a rua tem aproximadamente 10 metros de largura; QUE no momento do acidente só passava a motocicleta e a pista estava livre; QUE do outro lado não tinha movimento e o transito estava fluindo; QUE conhecia a vítima da igreja; QUE o acusado não prestou socorro, e quando caiu, levantou, funcionou a moto e foi embora; QUE afirma que o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 3857 de autoria e materialidade delitiva, devendo a denúncia ser rejeitada, pois o denunciado não praticou os fatos narrados. (fls. 42/43).É o relatório.Decido.Recebo a denúncia ofertada contra MARCOS ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS, pois as alegações da defesa referem-se ao próprio mérito da causa que só p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 851 123 (fls. 87, 88 e 89).Nada requerido em sede de diligências. Em alegações finais, através de memoriais, o Ministério Público, pugnou pela desclassificação do crime previsto no art. 306 do CTB para a contravenção prevista no art. 34 da Lei de Contravenções Penais (direção perigosa), ante a impossibilidade de comprov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 569 consegue descrever o roubador, pois foi em 2013 e não quer ser injusto. Narrou que dois dias depois pegaram dois rapazes e foi até a delegacia, quando reconheceu a pessoa, mas isso foi dois ou três dias depois do seu roubo, sendo mais fácil a identificação. Disse que a arma do assalto era um 22 cromado, o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 389 imputada a infração penal do art. 157, §3º, do Código Penal. 2.Em síntese, após a informação nos autos do cumprimento do mandado de prisão preventiva em face do réu JOSÉ NILDO PEREIRA DA SILVA, em 12/02/2020 (pp. 387/394), este, por meio de advogada constituída, requereu sua liberdade e juntou documentos (pp. 395/419

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 684 policial civil, apresentou relato semelhante ao seu colega José Valício. Contou que acompanhou o investigador à época e foi em diligências, por causa de imagens trazidas pela vítima do local dos fatos. Conseguiram chegar ao menor Wesley, cuja mãe reconheceu-o como um dos autores. O acusado foi intimado por