Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3190 359 com fulcro no Provimento n.º 063/2002-CGJ/AM, de 03/06/2002, esta Secretaria, FAZ a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo relacionadas para participar(em) da Audiência de Instrução e Julgamento, por meio de Videoconferência, através da plataforma Google Meet, que realizar-se-á no dia 25/11/2021 às 11:30h, nos termos do(a) Despacho, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 40 contraditório. 2. No caso, todavia, não restou configurada a alegada ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porquanto, ao contrário do afirmado, a condenação está baseada apenas em provas colhidas na fase judicial e na apreensão de farto material para embalar entorpe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 40 contraditório. 2. No caso, todavia, não restou configurada a alegada ofensa aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, porquanto, ao contrário do afirmado, a condenação está baseada apenas em provas colhidas na fase judicial e na apreensão de farto material para embalar entorpe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 2174 afetivos o que demonstra a íntima relação em propósito duradouro de suas atividades. Fez considerações sobre a pena e o regime de penas. Requereu o perdimento dos valores apreendidos por serem produtos de crime de tráfico. Em seus memorais a Defesa da ré Janete pleiteou por sua absolvição, pois não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 2720 negou-se a lhe pagar um curso de desenho artístico. Portanto, não há nenhuma razão séria, plausível, que pudesse levar a vítima a denunciar o próprio pai, a explicitar episódios de natureza tão íntima, que também exporiam a sua vida e causar-lhe-iam tamanho transtorno e constrangimento, pela subm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital foi denunciado (fls. 90/92), pela prática, em tese, dos crimes tipificados nos artigos 303, parágrafo único, c/c art. 302, parágrafo único, III, e 306, §1º, I, todos do CTB e art. 330 do Código Penal (concurso material).A Denúncia está fundamentada no IP nº 020/2014 - 19º DIP, o qual noticia que no dia 19.01.2014, por volta de 19h30, na Avenida do Turismo, Ponta Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 769 arts. 22 da Lei n.º 7.492/86 (evasão ilegal de divisas), 299 (falsidade ideológica) e 288 (formação de quadrilha) do Código Penal, com a descrição de suposta vinculação com as remessas ilegais de valores para o exterior, sendo apontado como um dos “laranjas” do esquema fraudulento. 7. Decisão agr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3194 665 Carlos Silva Siqueira, prevista no art. 121, §2º, I, II e IV, do CP (homicídio qualificado), conforme se depreende pela análise dos documentos carreados ao processo. Denúncia pelo Ministério Público às fls. 01/13. Pedido de prisão preventiva representado pela autoridade policial às fls. 14/122. Decisão decretando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 389 imputada a infração penal do art. 157, §3º, do Código Penal. 2.Em síntese, após a informação nos autos do cumprimento do mandado de prisão preventiva em face do réu JOSÉ NILDO PEREIRA DA SILVA, em 12/02/2020 (pp. 387/394), este, por meio de advogada constituída, requereu sua liberdade e juntou documentos (pp. 395/419

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1071 843 tráfico de drogas, requer que seja aplicada a pena mínima reduzida em 2/3, por ser o réu primário e de bons antecedentes.A defesa do acusado Daniel aduz que não há nos autos provas robustas quanto à prática da traficância, bem como da associação para tal fim do denunciado, devendo ser aplicado, no c