Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 2048 interrogados os réus (fls. 94 e 96).Em sede de alegações finais, o ilustre membro do Ministério Público requereu (fl.88) a condenação dos réus, diante da prova da materialidade e autoria. Aduziu que o fato de Alex aparentar ser adulto não afasta a responsabilidade dos autores, pois a subjetividade sobre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1434 109 O Código de Processo Penal reservou seu Título VII para tratar da prova. De forma não exaustiva, narra os tipos de prova aceitos em nosso sistema processual, bem como descreve as formalidades necessárias para sua produção e apresentação. O capítulo II do mencionado título discorre sobre o exame de corpo de delito e das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 613 vítimas reconheceram o Réu como sendo o Autor do roubo. Salientou que não foi encontrado dinheiro com o Réu na ocasião. Mencionou que as vítimas não reconheceram o simulacro da arma, mas fizeram menção que o Réu simulava estar armado. A testemunha Ronie, policial militar, apresentou relato semelhante a

Diário da Justiça ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.514 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Público desta Comarca para assistência jurídica do Réu; devendo ser-lhe dada vista dos autos para oferecimento das respectivas Razões da Apelação, no prazo legal. E, após, cumpra-se as demais determinações acima (itens 4 e 5). Cumpra-se. ADV: FELIPE AUGUSTO JULIONEL VIEIRA (OAB 92476/PR) - Processo 0017688-51.2012.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DEN

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 59.2018.8.01.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico Crimes Previstos na Legislação Extravagante - REQUERENTE: D.C.R.E.D. - Dessa forma, considerando que já foi instaurada a competente ação penal (Autos n. 0000518-22.2019.8.01.0001) e as demais diligências requeridas pelo parquet são objeto de outros inquéritos policiais, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente feito, eis que exaurida a prestação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital extrapenal; comportamento da vítima - em nada contribuiu para o evento. Quanto ao crime do art. 303, caput, do CTB, diante dessas circunstâncias judiciais, fixo a pena base no mínimo legal de 06 (seis) meses de detenção. Não há causa atenuante ou agravante, permanecendo a pena provisoriamente em 06 (SEIS) meses. Na terceira fase, verifico não haver causa de diminui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 532 107 o trabalho era ilegal; diz o depoente que sabia que o trabalho que realizava era ilegal, mas não tinha conhecimento do alcance por isso não denunciou a polícia a atividade ilegal ali desenvolvida; que conhecia o acusado de vista e diz que na época não tinha conhecimento que o mesmo praticasse tal delito. Perguntado se teria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 659 desse modo, que a imputação correta seria pelo delito do art. 140, do CP. Os querelados às fls. 562/566 apresentaram novas alegações finais, pugnando pela absolvição dos acusados, sustentando que inexistem provas suficientes para a condenação. No mais, requereram a declaração da prescrição da preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3999 não sabia se ela estava viva ou morta e que no caminho chegou a pedir ajuda para uns policiais em uma viatura, mas estes alegaram que estavam em outra diligência. Falou que ficou dois dias escondido no meio de um matagal em Itapecerica da Serra. Respondeu não saber dizer quantos golpes de faca deu na víti

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 838 testemunhas por inquirir e, desde quando e, se tem o que alegar contra elas? A vítima não conhecia, que nunca sequer a viu. 6. Se está estudando e/ou trabalhando? Já respondida acima 7. Se usa drogas e, em caso positivo, se deseja realizar tratamento? Só cigarro.. 8. Se possui alguma inimizade no local onde reside? Que n�