1.044 resultados encontrados para principio tempus regit actum - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 21037 discussão é a própria isenção da despesa. Da justiça gratuita Decidiu a origem, em audiência: Inconformado com a r. sentença (Id 7fcde92), que determinou o "Diante da ausência injustificada do autor, determina-se o arquivamento da ação, nos termos do artigo 844, da CLT, e ARQUIVAMENTO do presente processo, nos termos do art. 844 da condenou o autor ao
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 OLVIMENTO VALIDO E REGULAR BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO SE ENCON TRAM PRESENTES DE FORMA ESCORREITA, PORTANTO RECEBO A PETICAO INI CIAL. DESSE MODO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, CARREAR NOS AUTOS A CERTIDAO DE REITERACAO DE ATOS INF RACIONAIS ESTADUAL E O EXTRATO DE CONSULTA AOS SERVICOS DE PROTEC AO AO CREDITO (SPC/SERASA). APOS, OUCA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 UTADO(S): JOSE SANTO PEREIRA DESPACHO EM RAZAO DO NAO PAGAMENTO P ELA PARTE EXECUTADA (FL. 180) E DO PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM, ABRA-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA EM CINCO DIAS ADEQUAR O SEU PEDIDO AOS MOLDES DAS NORMAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 523 E 524 DO C PC/2015. CUMPRAM. NIQUELANDIA-GO., 7 DE ABRIL DE 2016. DR. DECILD O FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO - EM RESPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 ORDINARIA CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES CONSTRUTORA CENTRO LESTE SA 30477 DF - HUGO FERRAZ RODRIGUES 35718 GO - BRUNO OLIVEIRA MINASI DESPACHO : PROTOCOLO: 201502969267 NATUREZA: ORDINARIA REQUERENTE: CARLOS DI VINO VIEIRA RODRIGUES REQUERIDO: CONSTRUTORA CENTRO LESTE S/A DES PACHO EM ATENCAO AO PRINCIPIO TEMPUS REGIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A. [GRIFEI] SENDO ASSIM, INTIME-SE A REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR QUE ATENDEU OS REQUISITOS DA NORMA TRANSCRITA. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. PRIS CILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO PERITO REQUERENTE ADV REQDO : : : : : : : 307134-51.2012.8.09.0036 762 REGRESSIVA ALCIDES
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 14828 Votos Revisores Inconformada com a r. sentença (id. 3d10e18) recorre a reclamada (id. add3c8f). Em prejudicial, requer a pronuncia da prescrição quinquenal. No mérito, pretende a reforma da decisão em relação CAMPINAS/SP, 05 de setembro de 2022. aos seguintes tópicos: 1. Aplicabilidade da lei 13.467/17. GISELA FRANCA DA COSTA Diretor de Secretaria 2. Limita�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 ACIMA ASSINALADO, JUNTAR AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE QUITACAO D O IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS E DAS CUSTAS PROCESSUAIS, B EM COMO AS CERTIDOES FISCAIS NEGATIVAS. CASO NAO HAJA INTERESSE N A CONVERSAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO SOBRE A A VALIACAO DOS BENS QUE COMPOEM O ACERVO HEREDITARIO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 06 DE ABRIL DE 201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 Sobre a questão colacionado um julgado deste Tribunal de Justiça: “MANDADO DE SEGURANÇA. PREVIDÊNCIA PUBLICA. IPASGO. PENSÃO POR MORTE. INVALIDEZ SUPERVENIENTE. CONCESSÃO. INVALIDEZ SUPERVENIENTE AO ÓBITO DO EX-SEGURADO. I - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE, SE A LEI, A ÉPOCA DO ÓBITO, GARANTIA PENSÃO AO INVALIDO, NÃO IMPORTA QUANDO A INVALIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COM VISTA A PARTE AUTORA, FACE INFORMACAO SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 128000-34.2003.8.09.0051 ( 200301280007 ) : 1296 : REVOCATORIA (PAULIANA) : CORREA E MAMEDE LTDA AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA REQUERENTE : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 9877 GO - DIVINO ELIAS ARCIPRETTI 19665 GO - LEDIA GABRIEL DE OLIVEIRA 12694 GO - ENIO SALVIANO DA COS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 8927 33416 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 SC - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI SC - RODRIGO FRASSETTO_GOES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200604466042 NATUREZA: EXECUCAO VISTOS, A ESCRIVA D O FEITO PARA PROVIDENCIAR A EXCLUSAO DOS ADVOGADOS ANTERIORMENTE CONSTITUIDOS PELA EXEQUENTE E O CADASTRO DOS INDICADOS AS FLS 31 6, EM NOME DE QUEM DEVERAO SER REALIZADAS AS PUBLICACOES DE INTIM ACOES ISTO FEITO, EXPEC