Seção III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NTE AO FEITO, SEM UTILIDADE, PROCRASTINANDO A PRESTACAO JURISDICI ONAL. MELHOR NAO TE-LA! DESTARTE, PARA QUE HAJA A EFETIVIDADE E J USTIFICATIVA DESTA FASE "ADMINISTRATIVA" AGORA CRIADA, INTIMEM A PARTE AUTORA A JUNTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PR OPOSITURA DA ACAO (DECISAO INTEGRAL DE INDEFERIMENTO NA VIA ADMIN ISTRATIVA/COMUNICACAO DE DECISAO ALUDINDO AO

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2049 reforma da previdência das Forças Armadas, bem como pela Lei complementar estadual nº 128/2019. Alegam tratar-se de ato ilegal perpetrado pela autoridade coatora, devendo ser concedida a segurança para que seja suspensa de imediato a referida cobrança a título de contribuição previdenciária. Buscam assegurar o direito previsto no art. 24, f, da Lei federal nº 13.954/2019, eis que a autoridade

Publicações Judiciais I ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00061 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011425-26.2013.4.03.6183/SP 2013.61.83.011425-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS HILDEBRANDO DE SOUZA FIGUEIREDO SP229461 GUILHERME DE CARVALHO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP183111 IZABELLA LOPES PEREIRA GOMES COCCARO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 142/145 00114252620134036183 4V Vr SAO PAU

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MARA ROSA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ============================================================

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE REQUERENTE PARA RECOLHER CUSTAS DE LOCOMOCAO PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO. PROTOCOLO NR. : 70705-90.2016.8.09.0113 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SILVAN DA COSTA TORRES REQUERIDO : MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL ADV REQTE : 19738 GO - ANA PAULA DA VEIGA LOBO VIEIRA RODRI ADV REQDO : 2331

Publicações Judiciais I ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDIDA DE AUXÍLIO-DOENÇA - ARTIGO 29, § 5º, DA LEI Nº 8.213/91. PRINCIPIO TEMPUS REGIT ACTUM. I - É pacífico o entendimento de que no cálculo de benefício previdenciário a legislação a ser aplicada é aquela vigente ao tempo em que foram reunidos os requisitos necessários à sua concessão, em atendimento ao princípio tempus regit actum. Precedentes do STF e do STJ. (...)" (TRF3; AC n. 200703990120975/SP, Rel. Des. Fed. David Dantas, 10ª TURMA, v.u., DJF3 20/08/2008). Correto,

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 , D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ASSINO O PRAZO DE 10 DIAS PARA QU E A PARTE TRAGA AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS, SOB PEN A DE INDEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA GRATUIDADE JUDICIAL CUMPRAM NI QUELANDIA-GO , 12 DE ABRIL DE 2016 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ D E DIREITO - EM RESPONDENCIA (DECRETO JUDICIARIO N 570/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2461 nexo de causalidade. Portanto, moveu a presente ação, de natureza previdenciária, onde postula a condenação do réu no pagamento de quaisquer dos beneficios indicados às fls. 03, item ‘a’, em conformidade com o grau de sua incapacidade laboral. Juntou documentos (fls. 08/69). Citado (fls. 73), o r�

Publicações Judiciais I ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.03.99.001859-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159103 SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CELINA FARIA MORINI SP082150 VITAL DE ANDRADE NETO 96.00.00017-4 1 Vr PIRAJU/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. MENOR VALOR-TETO. DECRETO nº 77.077, DE 24/01/1976. INEXISTÊNCIA DE DIFERENÇAS. EXTIN�

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 420527-58.2015.8.09.0032 531 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE OSVALDO DA SILVA INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 43340 GO - FAGNER JOSE DOMINGOS 41586 GO - TYRONE GUIMARAES DESPACHO : 201504205272 DESPACHO EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 350 DO NCPC, INTIM EM A PARTE AUTORA A MANIFESTAR SOBRE A CONTESTACAO