1.044 resultados encontrados para principio tempus regit actum - data: 18/08/2025
Página 8 de 105
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : AEFS EFB EXECUTADO : CFS ADV EXEQTE : 45489 GO - ANDRE MARTINS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600966165 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO. VISTOS, D EFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. RECEBO A INICIAL COM A A DEQUACAO DE FLS. 20/21. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO DO EXECUTA DO PARA, EM 15 (QUINZE)
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 E COMPARECEU ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS PELA PETICAO DE FOLHA 40, PARA QUE REGULARIZEM AS RESPECTIVAS REPRESENTACOES PROCESSUAIS, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI. POR DERRADEIRO, DEVERA O MUNICIPIO DE CRISTALINA SE MANIFESTAR SOBRE O DOCUMENTO DE FOL HA 50, EM IGUAL PRAZO (DEZ DIAS), SOB AS COMINACOES LEGAIS. INTIM EM-SE. CRISTALINA/GO, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CLUSAO. INTIMEM-SE AS PARTES, NAS PESSOAS DOS PATRONOS, VIA DJE, DO CONTEUDO DESTE ATO PROCESSUAL. GOIANIA (GO), 19 DE SETEMBRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 167518-31.2003.8.09.0051 ( 200301675184 ) 1657 EXECUCAO GOVESA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA MASSILON FERREIRA PINTO TEREZINHA PIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 A SER ELABORADO NA FORMA DO ARTIGO 473 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L E COM RESPOSTA DE TODOS OS QUESITOS APRESENTADOS. ASSINALO, OUT ROSSIM, QUE EVENTUAL RECUSA POR IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO, DEVERA SER INFORMADA NO PROCESSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COM INACOES LEGAIS. EM TEMPO, ARBITRO OS HONORARIOS DO MEDICO PERITO E ASSISTENTE SOCIAL EM R$ 400,00 (QUATROCENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/04/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 24428 GO - TAYANE MARTINS MADY 33788 GO - IVAN MARCIANO DE FREITAS ADV EXECDO : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104426077 NATUREZA: EXECUCAO. VISTOS, VERIFICA-SE DO TERMO DE FLS. 78/79, QUE O IMOVEL DANDO EM GARANTIA HIPOTECAR IA JA FOI PENHORADO. ASSIM, DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE A VALIACAO, APOS O RECOLHIMENTO DA GUIA DE DIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 RT 1-D , DA LEI N 9 494/97 E O DECIDIDO NO JULGAMENTO DO STF RE 4 20 816- ED, REL MIN SEPULVEDA PERTENCE, J 21-3-2007, NAO SENDO EM BARGADA A EXECUCAO: (I) TRATANDO-SE DE OBRIGACAO CUJO VALOR DETER MINA A A DOCAO DO REGIME DE PRECATORIO, FICAM DISPENSADOS OS HONO RARIOS ( II) TRATANDO-SE DE OBRIGACAO DE PEQUENO VALOR, SAO DEVID OS HONORA RIOS, QUE FICAM, DESDE LOGO, FI
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 14826 Intimado(s)/Citado(s): ADMISSIBILIDADE - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conhece-se dos recursos. PREJUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PRESCRIÇÃO QUINQUENAL Sem maiores delongas, declaram-se prescritos os direitos anteriores a 01/06/2016, nos termos do artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Acolhe-se. PODER JUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NR. PROTOCOLO : 252362-67.2013.8.09.0113 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REPRESENTANTE : LUCIANO FIUZA E SILVA REQUERIDO : CONSTRUTORA MINERADORA E TRANSPORTADORA NORTE SU REQUERENTE : H&F SERVICOS LTDA ME ADV REQTE : 24670 GO - PEDRO VELLASCO AZEVEDO DE AMORIM DESPACHO : PROTOCOLO: 201302523621 REQUERENTE: H&F SERVICOS LTDA ME REQU ERIDO: CONSTRUTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 106265-21.2016.8.09.0040 : 150 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : CLPS LPR EXECUTADO : ARS ADV EXEQTE : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601062650 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO. VISTOS, D EFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. RECEBO A INICIAL E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO DO