71 resultados encontrados para principios da raz - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ULARIDADES DO CASO CONCRETO E ATENTANDO PARA OS PRINCIPIOS DA RAZ OABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, A FIM DE SE EVITAR EXCESSOS. A SSIM, DECORRIDO O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA E FETIVA INTIMACAO DO REPRESENTADO, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A REPR ESENTANTE PARA INFORMAR A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DAS MEDIDAS. INTIMEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. NOTIFIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ================================================================================ ============================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/05/2018 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA ====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 TIVA ORDEM PAR CIALMENTE CONHECIDA E NESSA PARTE DENEGADA (PROCES SO N 201190353 903 DES AMELIA MARTINS DE ARAUJO, 1 CAMARA CRIMINA L, DJ 799 DE 1 3/04/2011) SOBRE O ALEGADO EXCESSO DE PRAZO, SEGUN DO ENTENDIMENT O PACIFICO DA JURISPRUDENCIA DO STJ, O PRAZO PARA FORMACAO DA CUL PA DEVE SER ANALISADO A LUZ DOS PRINCIPIOS DA RAZ OABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, SEGUNDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 AUTOS NR. : 723 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : HERMINIO CRISOSTOMO GRACAS REQUERIDO : JOAO NEGRAO SERVICOS E PECAS LTDA ADV REQTE : 36590 GO - RODRIGO GONCALVES GRACA 36583 GO - NILSON JOSE MACHADO FILHO ADV REQDO : 35619 GO - DANILO LOPES BALIZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS RECONHECENDO A ILICI TUDE DA CONDUTA DA RE, CONSISTENTE NO PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 435191-07.2014.8.09.0137 1537 EXECUCAO COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DAVI ASSIS OLIVEIRA NUNES 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO 18924 GO - LUCI CLEA FERREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N 201404351919 VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 207/212, DETERMINANDO A PENHORA DOS IMOVEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DE MANDA, VEZ QUE, ALEM DE FRONTAL AFRONTA AOS PRINCIPIOS DA RAZ OAVE L DURACAO DO PROCESSO E DA EFETIVIDADE, NAO SE ENQUADRA EM N ENHUM A DAS HIPOTESES DE SUCESSAO DE PARTES INDICADAS NOS ARTIGOS 108/1 12 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESCOADO O PRAZO, CONCLUSOS PARA N OVAS DELIBERACOES CUMPRA-SE ITUMBIARA, 17 DE JULHO DE 2 01 7 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO : 392115-46.2014.8.09.0164 AUTOS NR. : 887 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GSL VITIMA : MSS DESPACHO : AUTOS N : 201403905520 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO ACOLHENDO O P ARECER MINISTERIAL, DETERMINO A BAIXA DOS PRESENTES AUTOS A DELEG ACIA DE POLICIA DESTA COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. COM O RETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 : : : : : 106414-18.2017.8.09.0093 483 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO BRADESCO S/A. BRUNO WEIDER MORAIS SILVA BRUNO WEIDER MORAIS SILVA ADV REQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : AUTOS Nº 483/17:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 E DA LEI N 10.259/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGISTRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI N 9 .099/95 E APLICAVEL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABS TRATO, SEJA DE ATE DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZ OABILIDADE, UTILIDADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMICA), SU SPENDENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 03 (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 IDADE DESPACHO INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PESSOALMENTE, VIA COR REIOS E SEU PROCURADOR, VIA DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO, PARA QU E DEEM ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA D E EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO III, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 17 DE JUNHO DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE