Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3972 bem como aos quesitos do Juízo. a) o sentenciado mantém vínculos com pessoa de sua família?: b) possui planos realistas para o futuro?; c) o reeducando demonstra algum remorso ou reflexão sobre os crimes que cometeu?; d) há elementos que indicam evolução no processo de ressocialização?; e) existe re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 4058 ser conclusivos, apontando a viabilidade ou não da concessão do(s) benefício(s) almejado(s). Abra-se vista a defesa para, querendo apresentar quesitos. De qualquer foram, poderá a Defesa, após a realização do exame, em suas manifestações, apresentar quesito complementar, caso entenda necessário, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 2898 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA VALERIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2017 Processo 0003251-79.2014.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 4090 dentro de prazo de 30 dias; 3) Comparecer em juízo sempre que determinado; 4) Fixar residência no local indicado nos autos. Havendo mudança de domicílio, o sentenciado deverá informar o juízo em 10 (dez) dias; 5) Comparecer trimestralmente ao juízo da execução penal para a comprovação do exercí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1954 o endereço residencial do sentenciado (fls. 114 e 120/121). 2) Intime-se-o para justificar o não comparecimento em juízo, bem como para que retome o cumprimento das condições do regime aberto, sob pena de regressão de regime, com expedição de mandado de prisão. - ADV: CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 2057 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA OAB/SP 116800 161.01.2010.029866-9/000000-000 - nº ordem 32329/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE DIADEMA X MARIZA GRECO CAMORIM CRISTÓFANI E OUTROS - Providencie o autor a retirada e distribuição da carta precatória, bem como diligências para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4125 em unidade penal adquada ao cumprimento da pena em regime semiaberto ou sobrevinda de fato novo, ficando consignado que seu nome não poderá ser excluído da lista de transferência organizada pela SAP acerca daqueles que aguardam a vaga em semiaberto e nem sofrer alteração na ordem cronológica. Comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 4008 Intime-se. - ADV: SIDINEY FERNANDO PEREIRA (OAB 239284/SP) Processo 1009331-23.2020.8.26.0637 (apensado ao processo 1003978-02.2020.8.26.0637) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.M.S. - Por todo exposto, presentes os requisitos legais, diante, ainda, do parecer favorável do Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1487 consulta junto ao portal do E. TJSP, a fim de conhecer o seu inteiro teor, noticiando o cumprimento da decisão a esse Juízo em cinco dias. Providencie-se. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP) Processo 1010986-47.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Dario Vieira d

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 17647-71.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : CHFC ADV ACUS : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL DE FL 67/67V, PARA D ETERMINAR A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA D O REEDUCANDO CARLOS HENRIQUE FERNANDES CAPUZZO, TRANSFERINDO-O P A RA O RE