Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4334 208 Processo 0006324-16.2016.8.12.0008 - Execução da Pena - Roubo Majorado Réu: Ronaldo Luiz de Souza Junior ADV: MAURO CÉSAR SOUZA ESNARRIAGA (OAB 8548/MS) Manifeste-se a defesa acerca do documento de fls. 276/312 Processo 0006788-76.2007.8.12.0001 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ré: Ana Maria do Nasciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 426 99);Considerando a situação prisional do sentenciado, que encontra-se preso por outro processo (p. 108/110), em regime fechado, o que constitui impedimento pelo imediato cumprimento da pena aplicada nestes autos;Considerando a possível viabilização do cumprimento concomitante das penas;Manifeste-se a defes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3971 194 Processo 0803955-66.2018.8.12.0001 - Pedido de Providências - Roubo Majorado Reqte: Ben Hur Mesquita de Melo ADV: ALANA OLIVEIRA MATTOS BOIKO DE FIGUEIREDO (OAB 18756/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para tomar ciência da decisão exarada na folha 4. 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 250 “1- Para realização do cálculo, requisite-se atestado de movimentação carcerária do sentenciado. 2 - Estando o processo 646/200 da 1ª Vara Criminal suspenso nos termos da Lei 9.099/95, expeça-se ofício, comunicando a condenação dos presentes autos. Ciência às partes” - Fls. 05 do apenso de progres

Seção III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 VITIMA : ESTADO ACUSADO : ERIK VIEIRA LEAL DESPACHO : 4 VARA CRIMINAL AOS 27 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS , NO EDIFICIO DO FORUM NA SALA DE AUDIENCIAS DA 4 VARA CRIMINAL, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. LARA GONZ AGA DE SIQUEIRA TITULAR DESTA VARA DE EXECUCAO PENAL. ABE

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A REGRESSAO PROVISORIA DO REG IME PRISIONAL DO SENTENCIADO LUCAS MENDES ROSA VIEIRA, JA QUALIFI CADO, DO SEMIABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDAD O DE PRISAO COM O PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A DOUTA AUTORIDADE POLIC IAL DESTA DECISAO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. EFETIVADA A PRISAO, NOVA CONCLUSAO PARA DESIGNACAO D

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 TELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. ANTE O EXP OSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 110/111, PARA DETERMIN AR A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDU CANDO MARCOS FELIPE DA SILVA SANTOS, TRANSFERINDO-O PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE PARA CUMPRIMENTO ATE 29/04/2019 (

Seção II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 98542-54.2012.8.09.0051 : 109 : ACAO PENAL : LUZANI AQUINO DE MELO DIEGO NUNES OSCAR DE OLIVEIRA VITIMA : FRANCISCO DENIS PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 29417 GO - EDILEY MARTINS DA COSTA 31026 GO - FRANCISCO DE ASSIS COELHO 23830 GO - WILTON ALVES DE BRITO 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA 191

Seção II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1557 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/06/2014 MENOR : JWRB ADV MENOR : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : INTIMAçãO DO ADVOGADO DO ADOLESCENTE J.W.R.B. PARA MANIFESTAR ACE RCA DO PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO (PIA), NO PRAZO DE 03 (TRE S) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2014 NR. NOTAS : 5

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 UISITE-SE AO CIS - ANAPOLIS O COMPARECIMENTO DO SENTENCIADO AO RE FERIDO ATO. INTIME-SE A DEFESA. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 28 DE OUTUBRO DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211373-39.2010.8.09.0011 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ENILTON MOREIRA PEREIRA ACUSADO : RAMON FER