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prisional do sentenciado... - Página 17

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2.242 resultados encontrados para prisional do sentenciado... - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 06/06/2016 - Pág. 406 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 _____________________________ NR. PROTOCOLO : 340358-02.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WIKSAN PINTO DE CAMARGO ADV ACUS : 31574 GO - ANGELMA AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 73/74, PARA DETERMINAR A REGRESSAO CAUTELAR NO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO WI

TJGO 11/04/2016 - Pág. 351 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III ESCRIVA AS PROVIDENCIAS IMEM-SE O SENTENCIADO E ESENTANTE DO MINISTERIO DNA MARIA RAMOS DA HORA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INT SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPR PUBLICO. ANAPOLIS, 06 DE ABRIL DE 2016. E JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 412562-78.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : MARCOS RIBEIRO MARQ

TJGO 16/05/2017 - Pág. 3294 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 JUIZO (DOCUMENTO ANEXO), OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA P ROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO SENTENCIADO. CUMPRA-SE COM URGEN CIA. RIO VERDE GO, 11 DE MAIO DE 2017. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIR A JUIZ DE DIREITO 05 NR. PROTOCOLO : 257555-83.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1227 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANDRE SANTOS SOUZA DESPACHO : PROTOC

TJGO 03/07/2017 - Pág. 393 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 E A 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA, NOS AUTOS N 301412-65.2016.8.09. 0175 (201603014122), VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA SITUACAO PRISIONAL DO SENTENCIADO. NAO OBSTANTE A ALEGA CAO DA DEFESA QUANTO A OITIVA DO CONSELHO PENITENCIARIO, RESSALTO QUE O ARTIGO 70, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, EXIGE A EMI SSAO DE PARECER DO REFERIDO ORGAO ACERCA DO I

TJGO 30/07/2014 - Pág. 796 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 187983-91.2014.8.09.0175 809 EXECUCAO PENAL JAIZAN CAMILO DA SILVA MARINALVA MUNIZ MOREIRA CAMILO 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 21011 GO - DANIELLA NAVES DOS SANTOS DESPACHO : "...DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, MANIFESTAR SO BRE A LIQUIDAÇ

TJGO 04/02/2014 - Pág. 763 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAM EVANGELISTA DE SOUZA VITIMA : MARCIEL ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : "...DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2014, ÀS 09:00 HORAS." GOIÂNIA, 27 DE JANEIRO DE 2014. WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITI

TJMS 12/03/2019 - Pág. 217 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 217 a oitiva da testemunha Daniela, foi agendado o dia 31 de outubro de 2019, às 15:10 horas, pelo sistema de videoconferência, entre esta Comarca de Campo Grande/MS e a Comarca de Três Lagoas/MS, onde reside a referida testemunha. Expeça-se carta precatória, requerendo, junto ao Juízo Deprecado de Três Lagoas/MS, a realização dos

TJSP 29/06/2011 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 2479 Processo de Execução de Sentença Penal nº 919661 p Vec x Claudemir dos Santos Vieira Lopes Despacho fls. 43: Manifeste-se a defesa acerca do requerimento de regressão do regime prisional do sentenciado para o semi-aberto de fls. 41/42. Após, tornem os autos conclusos para determinar o que de direito. Int.

TJMS 30/01/2017 - Pág. 61 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3731 61 Processo 0005809-80.2008.8.12.0001 (001.08.005809-5) - Execução da Pena - Execução Penal Réu: Rodley Francisco Rios ADV: ALFIO LEÃO (OAB 14454/MS) Intimação do advogado do sentenciado acerca da decisão de fls. 858 que autorizou a saída temporária. Processo 0006017-88.2013.8.12.0001 - Execução da Pena - Crimes Hediondos R

TJSP 03/11/2021 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2516 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2021 Processo 1005800-09.2021.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Robson Correia da Silva - Fica o defensor intimado a se manifestar nos autos, sobre a Cota Ministerial. - ADV:

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