6 resultados encontrados para probabilidade do direito. xiv. nessa - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Página 8 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2390ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 27ª Vara Criminal do Foro Central – Ministro Mario Guimarães, Fórum Criminal da Barra Funda. Todavia, caso Vossa Excelência, assim não entenda, requer o sobrestamento do processo administrativo até o julga
Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2453ª · São Paulo, terça-feira, 29 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 042/25/17, às fls. 660/663, prolatado pelo Sr. Major PM Marcio Roberto Uivinhas, e todos os demais atos ulteriores, incluindo o Relatório do Processo Regular, confeccionado pelos membros do Processo Administrativo,
Página 25 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1982ª · São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ "periculum in mora" (alínea "b" do item imediatamente acima). XIII. Sedimentada a questão dos pressupostos jurídicos necessários para o concessivo da tutela provisória de urgência (que se diferencia da tutela de
Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2581ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de dezembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ policial militar não cometeu transgressão alguma, pois encontrava-se em todo tempo em Unidade Militar, e ainda ficou internada no HPM, o que provou não estar bem de saúde, e que haveria a necessidade de ter con
Página 7 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2005ª · São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 Processo Eletrônico nº 0800066-21.2016.9.26.0060 (Controle nº 6440/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - MAURICIO DA SILVA AMORIM X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO