Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3358 hipótese de descumprimento das penas alternativas impostas na origem; preservada, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. Advs: Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 6º Andar Nº 0003546-44.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2172 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 04/05/2018 PROCESSO : 0001688-33.2018.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 358/2014 - Ribeirão Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SILVÉRIO ANZOLIN VARA: 3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 508 845 V.U. - Advogado: Israel Messias Milagres (OAB: 211280/SP) 990.09.113710-3 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Imp/Pacien: Samuel Pinheiro da Silva JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.114190-9 - Habeas Corpus - São Sebastião - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: EVALDO GONCALVES ALVARENGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2387 2020 Nº 3024116-08.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Gerold Werner Troche Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Yachimciuc (OAB: 90490/SP) - Margarete de Cassia de Barros Casella (OAB: 267702/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 1007 Teixeira - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram prejudicada a ordem. V. U. - Advs: CAIO SANT’ANA DINIZ (OAB: 216625/ SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.10.323699-8 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Alex de Jesus Messias da Silva - Magistrado(a) Roberto Mortari - Conhe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1085 990.09.059659-7 - Habeas Corpus - Lins - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: Francis Henrique Oliveira Vitório JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 990.09.061113-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: PATRICIA BENEVIDES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1041 Murilo Rodrigues Ferraz - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Denegaram a ordem, determinando-se o envio de cópia deste acórdão à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda prisio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2985 vista ao Ministério Público, e a Defesa, para se pronunciarem quanto ao procedimento disciplinar instaurado contra Diego de Menezes de Souza (ou Souza). V.U. - Advs: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 9000218-26.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 766 993.08.021051-9 (01198370.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Oliveira Passos - Apelante: Marco Antonio de Oliveira Pessoa - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, PRESERVADA A R. SENTENÇA MONOCRÁTICA, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2332 Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) 7007395-71.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Fábio Gouvêa Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Henrique Ribeiro - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Flavio