Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1978 SP) (Fls: 953) - Advogado: Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP) (Fls: 953) - Advogado: Giovanni Durazzo Neto (OAB: 334817/SP) (Fls: fls 900) 2125623-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1497 PAULO. V.U. - Advogado: Sergio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 16744/CE) (Fls: 46/47) - Advogado: Herbeson Girão Peixoto (OAB: 352091/SP) (Fls: 46/47) 0023528-73.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Mairiporã - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1399 Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Mauricio Jorge de Freitas (OAB: 92984/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogado: Almir Ismael Barbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1256 Saletti - Impetrante: Vaneir Oliveira Silva Rodrigues - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. ADEMIR BENEDITO. - Advogado: Samuel Jose da Silva (OAB: 305899/SP) (Fls: 10) 2254420-15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1415 Ferreira Rodrigues - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Tanabi - Réu: Prefeito do Município de Tanabi - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - Advogado: Joao Brizoti Junior (OAB: 131140/SP) - Advogado: Ricardo Cézar Varnier (OAB: 220691/SP) 2007662-25.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2169 1486 Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito Municipal de Cachoeira Paulista - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cachoeira Paulista - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Wellington Falcao de M Vasconcellos Neto (OAB: 150087/ SP) (Procurador) (Fls: 5) - Advogado: Fabio Gomes de Miranda (OAB: 249189/SP) - Advogado: Hélio Bat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1616 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Autor: Prefeito Municipal de Bastos - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Bastos - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara (OAB: 279563/SP) (Fls: 5)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1850 Ferreira Rodrigues - Autor: Prefeito do Município de Taquaral - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Taquaral - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE, COM EFEITO “EX TUNC”, COM RESSALVA. V.U. - Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/ SP) (Fls: 33) - Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) 2121217-20.2016.8.26.0000 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2533 Nº 2273859-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito do Município de Presidente Prudente - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Presidente P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Luiz Eurico Agravante: OTACIR ANTONIO TOMAZELLA e outros - Agravado: EDEMIR MATIAS BENÁ - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Osni Sergio Bechelli (OAB: 90119/SP) (Fls: 8) - Advogado: Weber Niza (OAB: 15803