Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 714 SILVEIRA JÚNIOR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MAURÍCIO VIDIGAL E JOÃO CARLOS SALETTI. - ADV(S): MARCUS DE ABREU ISMAEL. 626.117-4/3 - IGARAPAVA - REL. DES. TESTA MARCHI - AGTE(S): CAMILA PEREIRA DE MATOS (E OUTRO)(A J)(FLS.09) E LUCAS GOMES DE MATOS - AGDO(S): O JUÍZO - N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2184 Cardoso Zanlochi (OAB: 218877/SP) - Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Advogada: Maria Nazare Lins Barbosa (OAB: 106017/SP) - Advogado: André Feitosa Alcantara (OAB: 257833/SP) 2252821-36.2018.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1949 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tatuí - Relator: Des.: Costabile e Solimene - Embargte: Barinas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Embargda: DANIELA BARTOLI BORRI (E outros(as)) - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Adriana Rocha T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2064 Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba - Embargdo: Prefeito Municipal de Ubatuba - ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Brenno Ferrari Gontijo (OAB: 90908/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Bastos de Oliveira (OAB: 193610/SP) - Advogado: Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) - Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2544 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2544 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Salles Rossi - Autor: Prefeito do Município de Mauá - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Mauá - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1427 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Autor: Prefeito do Município de Araçatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araçatuba - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1930 SP) (Fls: 34) - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) (Fls: 34) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) 2011733-36.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Dec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1933 PROCEDENTE, COM EFEITOS “EX TUNC” E COM RESSALVA. V.U. - Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Fls: 329) - Advogado: Raul Leme Brisolla Junior (OAB: 50978/SP) (Fls: 329) 2123157-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 961 2217659-48.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da