Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2578 2275502-29.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Colina - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Alexandre Ricardo Camoles - Embargte: Prefeito do Município de Jabo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2179 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Iguape - Relator: Des.: Pereira Calças Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Iguape - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 2156 Câmara Especial de Presidentes - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005325-25.2011.8.26.0404/50001 - Processo Físico - Agravo - Orlândia - Agravante: Tiago Cardoso dos Reis Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. V.U. - Advs: Eduardo de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1913 Nº 0029865-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Alexandre Maia - Magistrado(a) Mauricio Valala - Não conheceram. V. U. - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001866-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Douglas dos Santos Correia - Apelado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1269 2039389-70.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Embargte: Marcos Eduardo Bercial - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1385 9219001-19.2009.8.26.0000 (990.09.281673-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Michael Alex Camara Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do apelante Michael Alex Câmara Reis, por força da p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1212 0269427-86.2012.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Artur Marques - Autor: Prefeito do Município de Catanduva - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE . V.U. - Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) (Procurador) - Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1259 oeste - Retirado de pauta. - Advogado: Raul Miguel Freitas de Oliveira (OAB: 147591/SP) - Advogado: Guilherme Gullino Zamith (OAB: 272101/SP) - Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - Advogado: Luiz Otavio Pereira Paula (OAB: 99490/MG) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Advogado: Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1260 JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogada: Glaucia Elaine de Paula (OAB: 199914/ SP) (Fls: 27) 0111224-89.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Embargte: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Embargdo: Ricardo Daruiz Borsari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 932 D. - Agravado: P. G. de J. - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI APÓS INDEFERIREM O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. Advogado: Daniel Romeiro (OAB: 234983/SP) - Advogado: Roberto Podval (OAB: 101458/SP) 0015993-35.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitu