Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4042 www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores refere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3378 SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3735 BOVE CONEGLIAN’ CONTIDA NO ARTIGO 1º DA LEI 2.193/1991 - MODULAÇÃO APLICAÇÃO DA DIRETRIZ DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/99 PARA ATRIBUIR OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DEPOIS DE 120 DIAS A PARTIR DE 01/01/2021 - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE, NA PARTE NÃO EXTINTA, COM MODULAÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3068 DE PODERES RECONHECIMENTO PARCIAL INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO NORMA DE AUTORIA PARLAMENTAR QUE ENVOLVE ATOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MATÉRIA RELATIVA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE INICIATIVA RESERVADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2469 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3458 - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. V.U. - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2020, DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL VÍCIO DE INICIATIVA INEXISTÊNCIA - PROJETO DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017 ESTABELECENDO RESERVA DE 15% DOS CARGO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2567 NÃO CORRESPONDEM A FUNÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO, MAS A ATIVIDADES BUROCRÁTICAS E TÉCNICAS RELAÇÃO DE CONFIANÇA NÃO EVIDENCIADA VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 111 E 115, INCISO II E V, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO TEMA, ADEMAIS, OBJETO DE JULGAMENTO NOS AUTOS DA REPERCUSSÃO GERAL 1.010 (RE 1.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3028 inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Elvio Caldas de Oliveira (OAB: 332604/SP) (Procurador) Bárbara Yoshimura (OAB: 350687/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2231810-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 2298 Nº 2247964-10.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Americana -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3380 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Dyego Fernandes Barbosa (OAB: 180035/SP) - Everton Luis de Campos Severiano (OAB: 370545/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2243413-84.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada