10.001 resultados encontrados para procedente para declarar - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2499 alimentando para outra localidade dentro da mesma comarca - Aplicação do art. 575, II, do Código de Processo Civil - Conflito procedente para declarar competente o juízo suscitado” (CC 163.424.0/5-00 - Rei Des Moreira de Carvalho - j. 03.11.2008 - v.u.) Trata a espécie dos autos de pedido de execução de aliment
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 2293 SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0008080-21.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T. da S. S. e outro - C. S. S. - C 0907. Vistos. Conforme artigo 575, inciso II, do C.P.C., a execução fundada em título judicial, processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1957 intimando-se as partes pessoalmente, com urgência, devendo o cálculo de liquidação estar juntado aos autos por ocasião de audiência. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO KERNCHEN (OAB 146290/SP), INES MARIA JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB 205400/SP) Processo 0028874-29.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigaç
TJSP 22/04/2020 - Pág. 1513 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1513 Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0005154-04.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
TJSP 27/04/2020 - Pág. 1412 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1412 Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0005452-93.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Pa
Edição nº 117/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de junho de 2011 Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão J. D. V. F. B. D. D. C. LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS e outro(s) J. M. S. CLÓVIS POLO MARTINEZ e outro(s) TERCEIRA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20090110225615 - DECLARATORIA 54849-2/09 (1ª VFAM BSB) CONHECIDO. JULGOU-SE PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - DF. UNÂNIME. Num Processo
TJSP 27/04/2020 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1411 (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0004898-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo
TJSP 27/04/2020 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1414 D. da 1 V. de F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. - Interessado: D. P. do E. de S. P. - Interessado: P. M. de S. P. - Diante do exposto, conheço do conflito negativo de competência e julgo-o procedente para declarar a competência do MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO FORO
TJSP 27/04/2020 - Pág. 1417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1417 Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0006772-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Pa
TJSP 14/05/2020 - Pág. 2188 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2188 PAULO, Suscitado. Int. São Paulo, 2 de março de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palá