Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2648 PREVENÇÃO ATRIBUÍDA AO JUÍZO QUE DESPACHOU PRIMEIRO, DETERMINANDO A CITAÇÃO. ARTIGOS 55, 58 E 59 DO CPC. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. - Advs: Aline Sarmento Souza Chagas (OAB: 284617/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0050972-81.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Confli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1331 0035492-97.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Nova Granada - Relator: Desª.: Lidia Conceição Excipiente: Niltron Cezar da Costa Nunes - Excepto: Fabiano Rodrigues Crepaldi (Juiz de Direito) - Não conheceram da exceção de suspeição. V.U. - Advogado: Ilton Nunes (OAB: 153567/SP) (Fls: 11) 0036260-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1333 do Juízo da 2ª Vara Judicial de São José do Rio Pardo. V.U. - Advogado: Tiago Lazarini Fernandes (OAB: 273412/SP) (Fls: 18) 0067046-80.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Embargte: A. P. O. da C. - Embargdo: P. de J. da V. da I. e J. C. da C. - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2449 da 1ª Vara Cível de Caçapava, ora suscitado. V.U. - Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB: 260401/SP) (Fls: 21) 0059779-27.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Issa Ahmed Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3104 NOS PRÓPRIOS AUTOS OU EM AÇÃO AUTÔNOMA, A TEOR DO QUE DISPÕEM OS ARTS. 23 E 24, § 1º, DO ESTATUTO DA OAB CONFLITO ACOLHIDO COMPETENTE O SUSCITANTE (2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO CLARO). - Advs: Alessandra Borin Corrêa Sciamana (OAB: 181520/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0048939-21.2017.8.26.0000 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2550 Nº 0041383-02.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Praia Grande - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Família Sucessões de Praia Grande - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Família Sucessões do Guarujá Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - JULGARAM PROCEDENTE o conf

Seção II ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONáRIA. EM RELAçãO AO PEDIDO CONSIGNATóRIO, JULGO-O PROCEDENTE PARA DECLARAR A QUITAçãO PARCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 899, § 2º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL (RESP 242409/PR E RESP 587546-RJ), DEVENDO O REQUERIDO PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES INCONTROVERSOS. DECAINDO A PARTE AUTORA DE

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 (ART 269, I, DO CPC), TãO SOMENTE PARA A) DETERMINAR, NOS TERMOS DA JURISPRUDêNCIA, A ADOçãO INPC, COMO íNDICE DE CORREçãO MONETáRIA, POR MELHOR TRADUZIR A REALIDADE INFLACIONáRIA; B) AFASTAR A COBRANçA POR SERVIçOS DE TERCEIROS E DA TAXA DE ABERTURA DE CRéDITO, CUJOS VALORES DEVERãO SER DEVOLVIDOS AO AUTOR ACRESCIDOS DE CORREçãO MONETáRIA A CONTAR DA CIT

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 35 da Constituição Federal). ISTO POSTO, Por fim, ratifico a liminar concedida, sob Id. 1b70218. ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO da Egrégia Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, unanimemente, em admitir a presente ação anulatória; no mérito, sem divergência, julgá-la procedente para declarar a nulidade das Cláusulas Trig

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 4 Ministério Público do Trabalho para declarar a nulidade da Cláusula Trigésima do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre os demandados (vigente no período de 1º/04/2017 a 31/03/2018). ACÓRDÃO: ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM ADMITIR A PRESENTE AÇ�