Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4433 Jarbas Gomes - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público - Suscitado: 7ª Câmara de Direito Público - Interessado: PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - Interessado: Labclim Diagnósticos Laboratoriais Ltda - Interessado: Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - Afip - Conflito de Competência conhecido e julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1997 PROVIMENTO ao recurso interposto pelos adolescentes G.N.C.M.J. e M. D. C. M., mantendo-se, na íntegra, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogada: Virginia Beschiza Bottezini (OAB: 189703/SP) (Fls: 166) 0033898-14.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Susc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1425 ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 232) - Advogada: LENITA MARIA LEMES BALDAN (OAB: 184745/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 117) 0054878-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Itatiba - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Suscitante: Mm Juiz de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3255 SUPERIOR DA MAGISTRATURA. PRECEDENTES DESTA CÂMARA ESPECIAL. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DO JUÍZO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AMERICANA, ORA SUSCITANTE. - Advs: Claudia Akiko Ferreira (OAB: 135034/SP) - Eulalia Vieira Fernandes Assalim (OAB: 347494/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0059613-9

Seção I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 =============================================================================== SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.30/2016 =============================================================================== 1 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 103126-03.2012.8.09.0137(201291031260) COMARCA : RIO VERDE RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA PROCURADOR : YARA A

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I DECISAO Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DELITO DE MAIOR GRAVIDADE. II- Praticados dois crimes, em conexão, sujeitos a jurisdição da mesma categoria, deve preponderar a do lugar da infração a qual for cominada a pena mais grave. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE. : ACORDAM OS COMPONENTES DA SEçãO CRIMINAL, DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOI�

Seção I ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DECISAO PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 contido no artigo 217-A do Código Penal (menor de 14 anos). 2 - Conflito conhecido e julgado procedente para declarar competente o Juízo suscitado. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE, ORA SUSCITADO. : ACORDAM, OS INTEGRANTES DA SECAO CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Seção I ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 declarar competente o Juízo suscitado. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE, ORA SUSCITADO. : ACORDAM, OS INTEGRANTES DA SECAO CRIMINAL DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER O PARECER DO ORGAO MINISTERIAL DE CUPULA, JULGAR PROCEDENTE O PRESEN TE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1413 Nº 0005640-86.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. da F. P. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. da I. e J. do F. R. de S. -

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2503 619 - REQUERENTE: Maria de Nazareth Ximenes Anastácio - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - 3. Dispositivo. Diante do exposto, julgo, por sentença, o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC; a) julgo pela PROCEDÊNCIA do pedido da parte autora para declarar a inexistência do contrato de nº 004206713000082FI e consequentemente, condeno a indenizar por danos morais a q