Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2186 São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2230313-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 3ª Câmara Cível 3ª CÂMARA CÍVEL 007ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitad

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 185 Acórdão À luz do exposto, admito a ação rescisória e, no mérito, julgo-a procedente para declarar a nulidade do processo 000087425.2016.5.20.0007, a partir da audiência inaugural, restando rescindida a sentença homologatória do acordo. Determina-se, por conseguinte, que a 7ª Vara do Trabalho de Aracaju reabra o feito para designar nova audiência, desta vez,

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 ANTE O EXPOSTO, admito a presente ação anulatória; no mérito, julgo-a procedente para declarar a nulidade das Cláusulas Trigésima Primeira e Trigésima Quinta (no que se refere aos não sindicalizados), da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 (Id. 23d748c) celebrada entre os réus, e ratifico a liminar concedida, sob Id. 1b70218. Custas pelos réus, na quantia de R$2

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 41 Suspeição: Desa. Vânia Lúcia Carvalho da Silveira Decisão: à unanimidade, rejeitada a prejudicial de decadência. No mérito, à unanimidade, segurança denegada. 2 - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Processo Judicial Eletrônico nº 080433079.2019.8.14.0000) Requerente: Ministério Público do Estado do Pará (Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins) Requerido: Município d

Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 455 TERCEIRO E, COM BASE NO ART. 1.013 DO CPC, ANALISAR DESDE LOGO O MÉRITO DA AÇÃO, JULGANDO-A PROCEDENTE, PARA DECLARAR A NULIDADE DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO ÀS AGRAVANTES, DETERMINANDO A LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA DE SUA TITULARIDADE. TUDO DE ACORDO COM OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabal

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 190 Conclusão do recurso Acórdão À luz do exposto, admito a ação rescisória e, no mérito, julgo-a procedente para declarar a nulidade do processo 000087425.2016.5.20.0007, a partir da audiência inaugural, restando rescindida a sentença homologatória do acordo. Determina-se, por conseguinte, que a 7ª Vara do Trabalho de Aracaju reabra o feito para designar nova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1748 processar e julgar a demanda o MM. Juízo suscitante, da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Lins. V.U. - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) 0036306-75.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2583 Nº 0017177-21.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Julgaram procedente o conflito para declarar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 151 Nº 1003368-31.2019.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recte/Recdo: Flavio Cesar Martinez - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença