Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3228 Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0051478-57.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Itanhaém - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Itanhaém - Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Judicial de Itanhaém - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Conheceram do conflito e julgaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1334 0076333-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Mongaguá - Relator: Des.: Issa Ahmed Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Mongaguá - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Guarulhos - Adiado. Pediu vista o 2º Juiz. 0076435-93.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 179 Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA: RECURSO INOMINADO : AÇÃO DE COBRANÇA – SENTENÇA – JULGADO PROCEDENTE E DECLARADA CLÁUSULA ABUSIVA, BEM COMO CONDENADA À DEVOLUÇÃO DOS IPTUS PAGOS PELA AUTORA, INC

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 julgo-a procedente para declarar a nulidade das Cláusulas Trigésima Primeira e Trigésima Quinta (no que se refere aos não sindicalizados), da Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016 (Id. 23d748c) celebrada entre os réus, e ratifico a liminar concedida, sob Id. 1b70218. Custas pelos réus, na quantia de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre valor de R$1.000,00 (um mil r

Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008697-13.2003.4.03.6102/SP 2003.61.02.008697-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP204047 GUSTAVO RICCHINI LEITE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2455 direito público. A respeito já decidido: “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Execução de título extrajudicial ajuizada pela Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba FUMEP para recebimento de mensalidades escolares - Entidade autárquica municipal Pessoa jurídica de direito público - Relação material de na

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2631 239 EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara de Direito Privado Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000054-89.2021.8.06.0000Conflito de competência cível. Suscitante: Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Ativos S/A - Securitiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2463 (REL. 25) (N. ORDEM 2129/10) - ADV: CARLOS EDUARDO GONÇALVES (OAB 215716/SP), JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP) Processo 0035291-23.2010.8.26.0451 (451.01.2010.035291) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joel Jacinto - Banco Santander Brasil Sa - Sobre os esclarecimentos do perito de fls.

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 780 69 0002285-70.2013.8.06.0000 - Conflito de Jurisdição. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Crato. Suscitado: Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Juazeiro do Norte. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DO CRATO E JUIZADO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 373 competência do MM. Juízo suscitante, da 33ª Vara Cível do Foro Central da Capital.” (TJSP/CC 0035701-95.2018.8.26.0000, Relatora: Desembargadora Lídia Conceição, data do julgamento: 22/10/2018). Ante o exposto, declino competência e determino a redistribuição da presente a uma das Egrégias Varas Cíveis do F