Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf3c15e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO ANTE O EXPOSTO preliminarmente rejeito as prefaciais de inépcia da inicial e carência da ação por ilegitimidade de parte, no mérito, ADVOGADO RECLAMADO observados os termos e critérios da fundamentação, julgo ADVOGADO IMPROCEDE

Publicações Judiciais ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Boletim 24ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 0120/2015 DR MARCOS EDUARTE REOLON Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Trata-se de liquidação da sentença exarada nos autos da ação ordinária movida por Neuza Beatriz da Silva em face da CEF. A ação foi julgada procedente para declarar nula a consolidação da propriedade do imóvel alie

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 71 negociação coletiva e de ofensa ao Princípio da Lealdade na constitucional implicaria malferimento dos direitos sociais, privando Negociação Coletiva. o trabalhador de um forte instrumento na defesa de seus interesses. Sustenta que não foi alegado qualquer vício que pudesse ensejar a Sobrevela ressaltar que a legitimação extraordinária conferida ao nulida

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 637 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. RELATÓRIO Gab. Des. Gabriel Velloso Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. Sexta Vara do Trabalho de Macapá, em que são PROCESSO nº 0000980-59.2017.5.08.0209 (RO) partes as acima identificadas. RECORRENTES: FRANK MAISON MENDES NETO A MM. Vara do Trabalho julgou a ação parcialmen

Seção I ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR.PROCESSO: 0286192.83.2014.8.09.0082 Dos juros remuneratórios limitados à taxa média de mercado. Como já mencionado acima, convém rememorar que, na avença firmada em 30.08.2012 (evento 3, doc. 37), os encargos remuneratórios estão assim previstos: ?5.9.1 (X) Pré-fixados: Taxa de juros (efetiva) 1,800 % ao mês 23,87 % ao ano.? Sabe-se que a taxa média de m

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 353 10/EMV Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) BRASILIA/DF, 27 de julho de 2021. PEDRO JUNQUEIRA EMENTA PESSOA, Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001903-25.2012.5.10.0009 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS AGRAVANTE FLAVIA DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO Jamila Guimarães Santos(OAB: 35559/DF) ADVOGADO Janaina Guimaraes Santos(OAB: 14500/DF) AGRAVADO EMPR

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 355 Bandeira Coêlho. Ausentes, a Desembargadora Flávia Falcão, na AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇOES DE direção da Escola Judicial, e os Desembargadores Dorival Borges e MOBILIDADE, INDUSTRIA, IMPORTAÇAO, EXPORTAÇAO E André Damasceno, que se encontram em gozo de férias. Pelo MPT COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - CNPJ: o Dr. Adélio Justino Lucas (Pr

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Janaina Guimaraes Santos(OAB: 14500/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES DE MOBILIDADE, INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA RODRIGO LUDWIG CARLOS ANDRE GOMIDE MAFRA MAGALHAES ALEXANDRE DERANI JUNIOR AUGIS SOELI FRAZON GUILHERME MAIA GOMIDE 351 sua ilegitimidade passiva para re

Publicações Judiciais ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Cumpra-se a determinação contida na decisão de fls. 469/480 (traslado da sentença dos embargos à execução). 2. Após, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.00.017897-7/RS SIND.DOS SERV.FED.NO RIO GRANDE DO SUL SINDISERF/RS EXEQUENTE : ADVOGADO EXEQUENTE

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 735 grave cometida. Não comprovado o motivo ensejador da dispensa, a justa causa deverá ser revertida. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Conhecimento Conheço do recurso, porque atendidos os requisitos de admissibilidade. 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. Oitava Vara do Trabalho de Belém, em que são partes as acima ide