Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2390 2213063-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2304 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Autor: Prefeita do Município de Caçapava - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caçapava - JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. V.U. - Advogado: Wagner Rodolfo Faria Nogueira (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1920 Ricardo Anafe - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Cubatão - Réu: Prefeito Municipal de Cubatão - MANTIVERAM O V. ACÓRDÃO DE FLS. 305/312. V.U. - Advogado: Roberto Tacito de Faro Melo (OAB: 41996/SP) - Advogado: Douglas Predo Mateus (OAB: 150811/SP) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1431 (Juiz de Direito) - Interessado: VALDIR MONTANARI DOS SANTOS - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. - Advogado: Valdir Montanari dos Santos (OAB: 201515/SP) (Fls: 13) 2206878-30.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1551 Gouvêa - Apelante: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Denise Garcia Ludovico - Adiado. Vista ao Segundo Juiz. - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB: 114027/SP) (Procurador) - Advogada: Celina Aparecida Andreatti Bruschi (OAB: 140740/SP) 0003363-23.2014.8.26.0125 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 820 (OAB: 136973/SP) (Procurador) (Fls: 20) 0080189-14.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Agravante: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Agravado: Angela Bordin Andreoni - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 910 126773/SP) - Advogada: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) 0057226-46.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante: Maria José de Oliveira Silva e outros - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 900 0153530-73.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Impetrante: José Roberto de Carvalho - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. RENATO NALINI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. EROS PICELI. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1661 Henrique Morcelli (OAB: 172175/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar 9257341-71.2005.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Santos - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Manoel Celestino da Silva - Agravado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 899 0089766-16.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Vilenilson - Embargte: Luiz Roberto Sabbato (Desembargador) - Embargdo: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Renata Fiori Puccetti Klotz (OAB: 1317