158 resultados encontrados para procedeu ao refazimento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 1042 execução (ID 517a5eb), o exequente indicou diversas diligências, 3. Dentre as insurgências da reclamada versa sobre o índice de sendo todas ineficazes. correção utilizado pelo perito, sendo que através da decisão ID. 2 - Ante a inércia do autor em indicar meios efetivos para o caef5c9, foi deliberado acerca forma de correção dos valores e sem prossegui
Fundações Públicas, no tocante ao processo de execução, limitou o seu cabimento apenas à hipótese de procedência dos embargos opostos em execução de dívida ativa (inciso II)" (EREsp 251.841/SP, Rel. Min. Edson Vidigal, DJ 03.05.2004). Precedentes. Dessa forma, na espécie, deve ser mantido o acórdão recorrido, que concluiu que a sentença proferida contra o INSS em embargos do devedor não comporta reexame necessário. Recurso especial improvido." (REsp 328.705/RS, Rel. Ministro FRA
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 531 O Juízo, neste caso em concreto, não considera a intimação no importe de R$ 44,26, com supedâneo no teor do art. 790-A, da referenciada nula, não havendo, deveras, repise-se, qualquer CLT. ofensa ao ordenamento jurídico com o redirecionamento deferido, à Abstenho-me de imputar a multa requerida pelo embargado, em vista de matéria já discutida em sede de a
Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 04 de setembro de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000089-88.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.000089-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Inst
Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal. Após o trânsito em julgado, ultimadas as providências necessárias, baixem os autos à Vara de origem, observadas as formalidades legais. São Paulo, 04 de setembro de 2015. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000089-88.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.000089-6/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Inst
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 440 defesa. Aduziu, além do mais, a correção monetária pela TR, a teor executada. do art. 879, da CLT, consoante ao arrazoado em sua peça de Defiro a correção da conta de liquidação de sentença pela TR, bloqueio. adotando o juízo a quo essa condicionante. Conclusos. Isso posto, decido julgar parcialmente procedente a impugnação Fundamentação aforada,
R. José Roschel Rodrigues, 2005, fundos, Recanto Campo Belo, São Paulo-SP, cep 04880-130 (certidão anexo 51/52); ou b)Rua Boston, 25 A, Jardim Fraternidade, São Paulo/SP, CEP 05870-060 (petição anexo 43) 4 – Cumpra-se com urgência. 5 - Int. 0019424-54.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301217825 AUTOR: MARIO JORGE VIEIRA (SP188538 - MARIA APARECIDA PEREIRA FAIOCK DE ANDRADE MENEZES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERME
3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 851 omisso ao não se pronunciar acerca de suposta natureza obedecer na sua integralidade, lesionando gravemente o decisório interlocutória da decisão proferida pelo Juízo da Execução em que transitara em julgado, em 06/06/2019, da ciência desta 02/12/2020. sentença, no prazo de 05(cinco) dias, comprovando o feito, sob Analisa-se. pena de multa(astreinte) de R$
3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho valor relativo a diferenças baseadas no piso mínimo regional. Sustenta, ainda, que, como resultado da ação coletiva, a ré procedeu ao refazimento da tabela salarial dos empregados no cargo de Agente de Apoio, de tal forma que, a partir de 01/04/2018, passou a considerar o piso mínimo regional, com o recalculo de toda a cadeia salarial, preservando as progressões funcionais. Analisa-se
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7876 agosto/2006. Eis o teor do julgado: Na linha das explanações do perito de id e15fdfc, constato que no “… a quantia a se apurar por cálculo em liquidação de sentença processo 0042700-79.2007.503.0052 foi reconhecida a natureza referente indenização por perdas e danos correspondentes à salarial do CTVA e deferido o seu pagamento e foi reconhecido o difere