Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1252 concedida de modo linear a classes de servidores, sem correspondência à atuação individual singularizada, o que implica negação da transitoriedade do aporte pecuniário apanágio das verdadeiras gratificações.Na verdade, como glosou argutamente o ilustre Des. Ferraz de Arruda, no julgamento na Apelaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2163 Nacional do Seguro Social - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais, condições da ação, bem como não havendo irregularidades a suprir ou preliminares a apreciar, dou o feito por saneado. Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 603 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO Z DE CASTRO RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2257 que de forma fundamentada. Ocorre que, diante do cenário administrativo que se configurou a partir da Emenda Constitucional nº. 95/2016, a qual estabeleceu teto de gastos para a Administração Pública em geral, com graves restrições orçamentárias, tornou-se indispensável a adoção de medidas de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2626 Processo 1000579-39.2017.8.26.0614 - Procedimento Comum - Data de Início de Benefício (DIB) - Cassia Maria Quaglio Bordin - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Fls. 96/108: Manifeste-se o requerido.Intime-se. - ADV: PATRICIA IBRAIM CECILIO (OAB 265453/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1282 estabelecido pela EC 62/09.A decisão do plenário conferiu eficácia prospectiva à declaração de inconstitucionalidade e fixou como marco inicial a data da conclusão do julgamento da Questão de Ordem nas ADIs 4.357 e 4.425, realizado em 25.03.2015, de tal sorte que, após essa data, os créditos em precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3753 respeitada a prescrição quinquenal. Julgo, no mais, improcedente o pedido de se calcular o valor do adicional de insalubridade em percentual sobre o vencimento do cargo efetivo. Responderá a requerida pelos honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação. E por conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 493 inicialmente apresentada, agora amparada em perícia oficial realizada pelo perito nomeado pelo juízo, que teria concluído por sua incapacidade laborativa permanente.O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 724 Processo 1002262-56.2016.8.26.0288 - Procedimento Comum - Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 - Cássia Cristina Medeiros Peres - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Converto o julgamento em diligência, para que a autora manifeste a respeito dos autos mencionados às fls.02, da 1ª Vara sob o n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 69 R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada ao valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento (art. 536 e 537, ambos do CPC).4. A parte autora deverá atentar-se para a necessidade de apresentação de receituário atualizado perante o Poder Público, na forma da sentença e v. acórdão.5. S