Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 91 MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP) Processo 1004597-55.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Manoel Messias da Silva - Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3372 este Juízo via e-mail ao endereço [email protected], devendo o expert responder aos quesitos do Juízo, do INSS e os formulados pela parte autora. Observo que a intimação da perita deve ser acompanhada da senha do processo, bem assim que o laudo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, a conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2196 Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2224 Processo 1000012-64.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Iraci Lopes Damaceno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes sobre Ofício Recebido de fls. 249/250. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), JAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2892 condições de exercer outras funções? 7- Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? Intime-se o perito para designar data para realização da perícia, através de email, o qual poderá retirar os autos em carga pelo tempo necessário para a análise e confecção do laudo. Designada a data, intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2497 25 com o pagamento efetuado, e o feito será promovido à conclusão, podendo ser extinto pela satisfação da obrigação. - ADV: VANDERLEI RAFACHINI JUNIOR (OAB 319673/SP), GUILHERME AUGUSTO SEVERINO (OAB 297773/SP) Processo 1000317-12.2015.8.26.0242 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silvia D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1371 provisória (p. 08). IV - Cite-se o INSS, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto CG nº 508/2018), para contestar o feito no prazo de 30 dias (CPC, art. 183). V- Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça; anote-se. Int. - ADV: TEREZINHA CRISTINA KAWAMURA TAKAHASHI (OAB 156096/SP), DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 348 SP), JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO (OAB 226577/SP) Processo 1002627-38.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Interunion Comércio Internacional Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Sentença de fls. 88, expedi mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 359 (seiscentos reais), ante a complexidade da perícia. Proceda-se a sua nomeação por meio do Portal de Auxiliares da Justiça. Comunicada a data da perícia, intime-se o requerente ao comparecimento. Laudo em 15 dias. Após a entrega do laudo e manifestação das partes, oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1465 interesse processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilizaçã