Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marivaldo Candido da Silva - Processo nº: 0632330-20.2017.8.04.0001Requerente: Marivaldo Candido da SilvaRequerido (a): Estado do Amazonas DESPACHODefiro o pedido de gratuidade judicial.Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 811 do CPC. Entendem haver inequívoca conexão entre a ação de dissolução parcial de sociedade e a reconvenção com pedido indenizatório, pois a pretensão indenizatória visa, na fase de apuração e liquidação de haveres, compensar créditos da sociedade a serem reconhecidos na reconvenção com eventuais créditos do Agravado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1508 Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como aditamento à inicial. Anote-se. Trata-se de Alvará Judicial ajuizado por CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, pretendendo requerer junto ao Instituto de Previdência do Município de Birigui o pagamento proporcional da aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2224 Processo 1000012-64.2018.8.26.0390 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Iraci Lopes Damaceno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência às partes sobre Ofício Recebido de fls. 249/250. - ADV: GUSTAVO MILANI BOMBARDA (OAB 239690/SP), LUIS ANTONIO STRADIOTI (OAB 239163/SP), JAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1508 Oliveira - Vistos. Recebo a petição de fls. 16 como aditamento à inicial. Anote-se. Trata-se de Alvará Judicial ajuizado por CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA, qualificada nos autos, pretendendo requerer junto ao Instituto de Previdência do Município de Birigui o pagamento proporcional da aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2502 aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado.” Há, ainda, o conteúdo da norma inserta no art. 7º, § 2º, da Lei nº 12.016/09, a sabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2288 modelo institucional n° 503870.Após, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1000188-43.2018.8.26.0390 - Mandado de Segurança - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2906 SP) Processo 0003848-40.2017.8.26.0441 (processo principal 0004354-31.2008.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Adalgisa Maria da Silva - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Municipal (fls. 27), HOMOLOGO o cálculo de fls. 04 para que surta seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 360 o valor da causa junto ao sistema SAJ e inclui Ynara Moía Alves Castilho no polo ativo da presente e em face do recolhimento de fls. 230/231, expedi cartas AR/MP de citação a requerida Dd Empreendimentos Imobiliários Ltda Me, na pessoa e endereço de seu representante legal Denis Delmondes Bezerra e a re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3176 durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo