Caderno único ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de agosto de 2017 artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) AGRAVADO: EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES, PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE , para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017. TAMIRYS GOLENIA DOS PASSOS Técnica Judiciária - Mat. 314879 N. 0709673-14.2017.8.07.0000

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresente resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar, na forma do art. 3º, §3º do mesmo repositório legal. Cientifique-se a parte requerida de que a referida resposta poderá ser apresentada ainda que tenha pago a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição, conforme art. 3º, §4º, do Decreto-L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3377 recolhimento das custas iniciais devidas e respectivas taxas de mandatos; assinalo que eventual pedido de gratuidade apenas será apreciado ao final, pois a hipossuficiência a ser demonstrada é do espólio e não do inventariante ou dos herdeiros. (TJSP; Agravo de Instrumento 2097589-26.2021.8.26.0000; Relator (a): HERT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 431 no que concerne ao saneamento do feito, cumpre à autora a prova do descumprimento, por parte da ré, das obrigações avençadas no ventre dos contratos acostados aos autos, enquanto à requerida incumbe o ensejo da teoria da imprevisão de que cuida o art. 478 do CC. Indefiro a prova testemunhal pleiteada pela ré, uma vez que inútil à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1339 questão (da aplicação dos juros de mora no prazo constitucional de pagamento do precatório) não foi abordada na fase de conhecimento. Observe-se, a título de exemplo, as legislações supervenientes referentes aos juros de mora no advento do novo Código Civil, quando os juros passaram de 0,5% para 1% ao mês, e tamb�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, aditar sua exordial com o pedido principal, uma vez que há regramento próprio a este tipo de ação no CPC, bem como há necessidade de apresentação de documentos que confirmem a pretensão autoral, sob pena de revogação da tutela ora concedida. Ressalte-se ainda que o bem objeto da presente ação não poderá ser aliena

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 1011A/AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM) - Processo 0641870-58.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Aurinete de Araújo Souza Cruz - REQUERIDO: Amazonas Energia S/A - Compulsando os presentes autos, verifica-se que as partes quedaram-se inertes quanto à produção de provas complementares. Diante disso,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 18/02/2019 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246. ADV: LUZENILDO PEREIRA FIGUEIRA (OAB 3956/AM), ADV: RAFAEL SAID E SILVA (OAB 84

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

216 Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.442 Por tudo isso, requer que seja anulada a multa na motocicleta Honda /CG 150 Titan ESD, placa NAB 8798, de sua propriedade no valor R$ 104,13, (cento e quatro reais e treze reais centavos), restabelecendo os pontos de sua CNH, bem como indenização por danos morais, pelos transtornos e constrangimentos experimentados. Mesmo devidamente citada, a parte reclamada não compareceu à audiência (sendo revel). Incidente, des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1424 Estadual - Autos nº 6958/111. Fls. 167: Diante da concordância tácita da parte exequente com a impugnação da executada e nada mais havendo para o precatório nº EP 7849/06, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Após, transitada em julgado, remetam-se os autos