Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 528 oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 701, § 1º CPC).Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ROSANGELA GOMES DA SILVA (OAB 373359/SP) Processo 1010543-85.2016.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3355 informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1655 benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor local para a retificação da Classe, uma vez que se trata de Procedimento Comum.Emende a autora a inicial, em 15 dias, sob pena de extinção, a fim de: Excluir o pedido de Investigação de Paternidade, o qual deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1948 do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes (pág. 181/182) e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.Publica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 620 da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que ora fixo no valor de R$350,00, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do artigo 334, § 8º do Código de Processo Civil. Ainda, também ficam as PARTES MAIORES DE IDADE CONVIDADAS a comparecerem no PROGRAMA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2105 por e-mail, utilizando a certificação digital: E-mail: [email protected], com uso de certificado digital. Conste no ofício que se trata solicitação de informação que não está abrangida pelo Regulamento do Bacenjud 2.0 (COMUNICADO CG Nº 1788/2017). Intime-se. - ADV: MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2709 novo valor dado à causa (R$ 26.120,84). Cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (CPC, art. 829), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3909 da réplica, se o caso, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. Eventual requerimento de prova oral deverá, desde já, para acomodação da paut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4120 levar ao inconveniente de se deferir o benefício a quem dele não necessita. Não é, então, o pedido ou a simples declaração que assegura as isenções legais, mas o fato objetivo de não se poder assumi-las. A Constituição Federal de 1988 consagrou o assistencialismo, todavia, analisando-se a carta magna de form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3962 Celestino - - Antônio Celestino Filho - - Maria Cristina Alves - - Noemi Aparecida Celestino - Antônio Celestino - - Maria Aparecida de Souza Celestino - Vistos. Fls. 82/92: Concedo à inventariante mais 15 (quinze) dias para cumprir integralmente o determinado na decisão de fls. 77/78. Int. - ADV: RENAT