Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2025 OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0023264-86.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Francisco Severino Duarte - Vistos. Fls. 38: Manifeste-se a SPPREV. Int. - ADV: FRANCISCO SEVERINO DUARTE (OAB 103760/SP) Processo 0028107-31.2019.8.26.0053 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2364 EXIBIÇÃO APÓS AJUIZAMENTO DA AÇÃO, JULGADA PROCEDENTE INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO DO VENCIDO EM CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCABIMENTO - Verba sucumbencial pela parte requerida, Município, que deu causa ao ajuizamento com a recusa em apresentar o prontuário médico pela vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2918 - Promovam os autores o regular andamento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do CPC). - ADV: PAULO FLORIANO PEREIRA (OAB 367491/SP) Processo 1011008-32.2016.8.26.0604 - Inventário - Sucessões - I.M.S. - Amanda Motta Salviano - - Jose Victor Motta Salviano - Junte o advogado dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2639 Officio - Recorrido: Valdevino Aparecido Alves - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REMESSA NECESSÁRIA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE INCLUSÃO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS À BASE DE CÁLCULO DA REMUNERAÇÃO TOTAL PARA INCID�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2885 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3569 valores das diferenças vencidas e vincendas não excederia o limite do artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 12.153/09, devendo ser mantida a competência desta C. Corte para o julgamento do reclamo.(destaquei). Eis a ementa de reportado julgado: COMPETÊNCIA - Distribuição e tramitação do feito perante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2619 Campinas para cumprir integralmente o v. acórdão, fornecendo o medicamento USTEQUINUMABE 45mg (conforme relatório médico), no prazo de 48 horas, ao autor EVANDRO CARLOS BARBOSA HIDALGO (endereço: Rua Sud Menucci, 65, apto. 92 B, Jd. Aurélia, Campinas, fone: 19-974036118, Campinas/SP), na quantidade pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2539 Monica Serrano j. 28.02.2019). Assim, este Juízo passa a entender que em razão da existência da unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública em Campinas, a competência para julgamento é absoluta. Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, caput, da Lei 12.153/09 é caso de determinar seu pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2254 Processo 1028425-13.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Adriana Aparecida Fratti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 794 Manifeste-se o Sr. Perito Judicial se concorda com o parcelamento dos honorários. Em havendo concordância, intime-se a requerente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1685 no valor máximo da tabela, devendo ser expedida(s) a(s) respectiva(s) certidão(ões). Para levantamento do valor depositado, a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) realizar o preenchimento e juntada do formulário específico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTa