10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidor - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2754 que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação.Em havendo requerimento de prod
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 769 Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Henry Carlos Muller - - Marcelo Izaac - Vista ao exequente, para manifestar-se no presente feito requerendo o que de direito, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG) Processo 0006648-92.2005.8.26.0269 (269
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3524 para DESCONSTITUIR a exigência fiscal consubstanciada no Auto de Infração nº. 3.111.006-0, devendo a ré abster-se de efetuar qualquer cobrança alusiva ao referido crédito tributário, com o que torno definitiva a liminar deferida à fl. 174.Com o trânsito em julgado, oficie-se para a adoção das pr
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3549 Processo 0006324-47.2017.8.26.0604 (processo principal 0007842-53.2009.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - Maria Eunice Bispo dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o exequente quanto à impugnação ao cumprimento de sentença de f
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2536 30 dias.Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação.Intime-se. - ADV: HELTON CARVALHO (OAB 346504/ SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP) Processo 1003139-34.2018.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marilda de Ávila Medlum - PREFEITURA MUNIC
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3195 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE MOURA JACOB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADELSON BARREIRO AQUINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2018 Processo 0000227-77.2018.8.26.0157 (processo principal 0002182-56.2012.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3266 Tribunal de Justiça - Vício não sanado no prazo que lhe foi concedido - Processo extinto de ofício, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil - Recurso prejudicado” (TJSP; Apelação 0001348-06.2014.8.26.0538; Relator (a):Hugo Crepaldi; Órgão Julgador
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1250 Processo 0001962-07.2005.8.26.0318 (318.01.2005.001962) - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - Nancy de Menezes Tavanielli - Angelisa Tavanielli - Vistos.Ao contador para apuração da taxa judiciária.Após, intime-se para recolhimento.Int.E para recolher o valor de R$2.253,30 apurado pela Contadoria. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 1459 CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP) Processo 1011374-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Valéria Cristina Schmidt - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 97 - Fica a parte autora ciente que deverá proceder à distribuição da carta precatória ao Juízo Depreca
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1322 Int. - ADV: CASSIA CAPUANO LOPES (OAB 307544/SP) Processo 1002388-10.2018.8.26.0071 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - QPrefeitura Municipal de Bauru COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Tendo em vista os pedidos de tutela provisória de urgência (fls. 09) e intervenção do MP, assim como