Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 90 Processo 0001037-16.2003.8.26.0242 (242.01.2003.001037) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Inventário e Partilha - Vera Lúcia Celeste de Souza - Hercilia Brigida Rodrigues - Vera Lúcia Celeste de Souza e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - 1058/2003 - NOTA DE CARTÓRIO: Sobrestamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2058 justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos.Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7855 Souza - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Fls. 134/138: Esclareça o Autor.Prazo 05 dias.Int. - ADV: GUSTAVO JOSE LACERDA (OAB 314503/SP) Processo 1008854-97.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Assistência à Saúde - Amairton Ribeiro de Matos - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7857 com base no IPCA-E, enquanto os juros moratórios devem ser calculados com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação da Lei nº 11.960/2009, conforme o julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3999 observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo Codex, haja vista a autora ser beneficiária da gratuidade da justiça.P.I.C. - ADV: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES (OAB 82984/SP), DENYS GRASSO POTGMAN (OAB 261308/ SP), MARCEL BRASIL DE SOUZA MOURA (OAB 254103/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1337 Processo 1021609-67.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Alex de Jesus Brasil Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Estado de São Paulo - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que a requerida providencie o necessário para a reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1477 §1º do CPC).Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público.Intimem-se. - ADV: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO (OAB 181735/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1019312-24.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3534 da Silva - - Aternizio Francisco de Oliveira - - José Rodrigues Alves - - Márcia de Fátima Peixoto dos Santos Moraes - - Damiana Gonçalves de Freitas - - José Eugênio Miné Vanzella - - Pedro Aragão - - Roseny Maria dos Reis Fialho - - Zelene Martins de Almeida - - Kathia Maria Sacomani Braide Leite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3477 - - Débora Maria Saturi de Souza - - Sônia Maria Fonseca - - Gracia Maria Bertolini - - Ana Maria Ferreira Tristão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Processo em ordem.1. Preenchidos os requisitos [artigo 534 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença.2. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 104 o alcance da decisão proferida pelo STF, afastando a aplicação da legislação infraconstitucional para relações de natureza não tributária, tendo por base o julgamento das ADIs sobre precatórios. “Não se trata de caso isolado. Em outros recursos que chegaram ao STF esta mesma circunstância estav