Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 968 Int. - ADV: VINICIUS MENDES E SILVA (OAB 241271/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), RICARDO SALVADOR FRUNGILO (OAB 179554/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 336760/SP) Processo 1002706-70.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 817 Processo 1000057-36.2018.8.26.0045 - Mandado de Segurança - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Farol Sinalização Viária Ltda - Vistos.Considerando que a matéria versa sobre patrimônio público, ao Ministério Público com a atribuição na matéria para exarar parecer sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2269 e respectivas autarquias e fundações de direito público.Como o proveito econômico obtido pela autora fica aquém do estipulado no dispositivo retro, é dispensado o reexame necessário.Já com relação à notícia de que o paciente Claudinei tem condições de prosseguir com o tratamento ambulatorial, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2248 que o feito deve tramitar pelo fluxo das Fazendas Públicas. Proceda a serventia ao necessário.Este juízo é incompetente para processamento e julgamento do feito. Trata-se de ação proposta contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO cujo valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1429 suspensão, nos termos do art. 980, parágrafo único do NCPC.Faça a Serventia as devidas anotações no sistema informatizado. Int. - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP), MARINA BRUNO DE LIMA (OAB 184165/SP) Processo 1051628-61.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Lic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1498 Processo 1046378-42.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos.Fls. 167/168 - Digam as rés. Intime-se. - ADV: MARCELO DE CARVAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1571 Processo 0429469-04.1999.8.26.0053 (053.99.429469-0) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Angelica Laranjeira (FALECIDA) - - Doraci Dias de Melo Gonzaga (cedente) - - Esther Miguel (falecido) - - Maria da Graça Marcondes Marques e Outros (HERDEIROS DE JANDIRA TACELLI M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1225 e procrastinação do processo causando um maior prejuízo ao credor e descumprindo o princípio constitucional da razoável duração do processo.Deste modo, indefiro a expedição de requisição de pequeno valor e precatório do valor incontroverso.2- No mais, nomeio o Sr. Rangel Carvalho de Freitas, peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 93 DE ALMEIDA CARVALHO (OAB 360165/SP) Processo 1008322-76.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Rendel Fahl Pinheiro - MUNICIPIO DE AMERICANA - ( manifeste-se o requerente em contrarrazões, querendo ) - ADV: ANGELICA LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2265 Assim, corrija-se o fluxo desta ação para Execuções Fiscais Municipais. Anote-se.2 - Com o atendimento da providência, tornem conclusos.3 - Intime-se. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA MOTTA (OAB 214579/SP) Processo 1002432-32.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adalberto Ol