Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2032 Processo 0030266-58.2017.8.26.0071 (processo principal 1007670-97.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Luciene Cristina Carminato Quintiliano - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Luciene Cristina Carminato Quintiliano - Vistos.Não obstante a certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1445 a impedem de desempenhar suas atividades habituais. Dessa forma, o benefício pleiteado é indevido. Isso porque, repita-se, o trabalho pericial, realizado por profissional habilitado, não constatou a incapacidade total. O pedido sucessivo também não pode ser acolhido, e pelos mesmos motivos, já que não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1219 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado.Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil. Referido incidente (IRDR) foi admitido com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1247 PIFFER (OAB 205890/SP), ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP) Processo 0007682-77.2006.8.26.0072 (072.01.2006.007682) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Rubens Xavier Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 1. Fls. 213/214 Arguição de prescrição da pretensão executiva: A partir do CPC/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1183 Pública - Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças do Municipio de São Paulo - VISTOS. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 5º ao 8º Grupo de Câmaras de Direito Público, conforme solicitação. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 511 SE a pretensa gratuidade da justiça porquanto incompatível com o expressivo rendimento auferido pelo requerente que deflui de documento de fls. 50/52.No mais, diante da impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3489 o valor requisitado, ficando no aguardo pela ordem cronológica de entrada para as providencias do depósito.” - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP), JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB 304100/SP) Processo 0004906-11.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - MARIA DE LOURDES CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1269 de setembro de 2017 (fls. 15).Adversando essa decisão administrativa, o servidor clama pela readequação do valor do teto, a fim de que sejam incluídas a gratificação natalina (13º) e o acréscimo das férias, de tal arte que as vantagens pessoais que recebe sofram menor redução mensal.Não se avista,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 3630 Aparecido Zumba - Rone Cesar Aparecido Zumba - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Comunique-se à autoridade impetrada acerca das decisões proferidas nos autos. 3) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2319 Saúde do Interior da Secretaria de Saúde do Estado de SP - Ciência às partes do resultado positivo do bloqueio de ativos financeiros a fls. 81/82.Intimação do requerido para oferecer impugnação/embargos no prazo legal, da conversão do bloqueio eletrônico pelo Bacen Jud em primeira penhora, sem preju�