Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1757 formulado pelo expropriado DTV Participações e Investimento Ltda do saldo remanescente de 20% da indenização. Prazo 05(cinco) dias.Após, tornem cls.Int. - ADV: MARCELO KARAM DELBIM (OAB 257461/SP), CLAUDIO GREGO DA SILVA (OAB 82106/SP) Processo 1017634-08.2015.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Posse - Arquimedes Dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2440 Processo 1013404-56.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Contribuições - SÔNIA CIPRIANO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A Fazenda do estado comprovou o cumprimento da obrigação de fazer (fls. 53).Assim sendo, arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade.Procedidas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1191 público, não há como o administrador enquadrar, faticamente, o candidato na norma que impede seu acesso por portar mal impediente do exercício daquela.Esta análise da existência ou não do fato - doença limitadora - está jungida ao requisito do ato administrativo de admissão, sendo a revisão judicial v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1384 concreto do Estado, cuja incúria não legitima omissão que afronte norma constitucional específica e os princípios do art. 37 da Constituição, em especial da legalidade e da moralidade - Paciente necessitado de tratamento médico idôneo conforme prescrição médica - direito subjetivo comprovado nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1532 ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), PATRÍCIA HELENA AYELO DANIELATO (OAB 367279/SP) Processo 1022156-44.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - CRISTIANE CARRERA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2545 2313 Certidão supra: Julgo extinta a fase de execução de sucumbência, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, opostos por Edson Braulio de Melo contra a Municipio de Sao Jose dos Campos.2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1250 SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP), ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 0413301-34.1993.8.26.0053 (053.93.413301-9) - Procedimento Sumário - Nalco Produtos Químicos - Fazenda do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3277 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tania Maria Ferreira Munhoz Oshima - Apelado: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSORA DE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1776 Batista Elizei - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos.Ciência ao requerido acerca dos documentos juntados às págs. 114/200, ficando deferido o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação.Anoto, para meu controle, que há no SAJ relatório de sentença até esta etapa.Oportunamente, tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3488 GUALDI MALACRIDA (OAB 197840/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP) Processo 1003198-13.2018.8.26.0482 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gisele Correia da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos.1 - Defiro o pedido do Departamento Estadual