Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3492 os autos ao Egrégio Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1008417-12.2015.8.26.0482 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida da Silva Brito - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1648 Tribunal de Justiça - sob n. nº 2156400-18.2017.8.26.0000, e os desembargadores da 8ª Câmara de Direito Público deram provimento ao recurso para determinar a reforma da decisão impugnada para determinar o fornecimento de 03 (três) ampolas do medicamento PEC ASPARAGINASE (“nome comercial ONSCASPAR”) , sob pena de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1947 CONDICIONOU AS ADESÕES REALIZADAS EM 2016 À VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA (ART. 6º) ESTUDO REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO QUE CONCLUIU QUE A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA JORNADA PARA TODOS OS DOCENTES IMPLICARIA NUM DÉFICIT DE R$ 8.756.158,09 PARA O EXERCÍCIO DE 2017 AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTO RETIDÃO DO FACERE ADMINISTRATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3357 no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP) Processo 1018201-75.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - CELSO MONTES TEDESCO - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão, observada a sucumbência recíproca das p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3572 Estado de São Paulo, a suportar honorários advocatícios, porquanto o autor foi defendido pela Defensoria Pública, que tem em seus quadros defensores que integram a carreira do Estado.Observado o artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil de 2015, deixo de recorrer de ofício.Custas na forma da lei,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2816 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Rueda Tozzi (OAB: 251596/SP) - Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Reinaldo Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2554 719 anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.À regularização no prazo de quinze dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: VALTER ARAUJO JUNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1419 HOSPITALARES LIMITADA, DENEGO a ordem de segurança, declarando a extinção deste processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil.Condeno a impetrante no pagamento da taxa judiciária e de despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2467 sentença, como incidente processual apartado, com numeração própria, instruindo-a com as peças necessárias, atentando-se para o Provimento CG 16/2016, Comunicados CG nº 1632/2015 e 1.789/2017 e observando-se no que couber o art. 917, §3º e 1285 e seguintes das NSCGJ. (O credor deverá se utilizar da op�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1564 reais), tendo em vista que compatível com o trabalho realizado.Fica desde já autorizada a expedição da guia em favor do perito da diferença, e do eventual valor remanescente, se já depositado, à expropriante. Int - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), MATHEUS PIGIONI HORTA FERNANDES (OAB 212398/SP), GISELE