Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3218 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador) - Leandro Rodrigues de Andrade (OAB: 231316/ SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8765 Officio - Recorrida: Gabriele Ferrari Carvalho - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao reexame necessário.V.U. - CNH. PROCESSO DE HABILITAÇÃO. DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN 168/2004. INADMISSIBILIDADE DE INATIVAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INCOMPATIBILIDADE COM PREVISÃO NO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2566 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Paulo Merheje Trevisan (OAB: 170382/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 10483

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3032 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Assis - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Juliana Pereira Lopes - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Deram provimento ao reexame necessário, V.U. - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE TA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2557 DA CF.INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DO ART. 88, §1º, INCISO I DA LOM/SP, COM ALTERAÇÃO FEITA PELA EMENDA Nº 36/2013, POR VÍCIO DE INICIATIVA - MATÉRIA RELATIVA À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS É DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONSOANTE DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO ART. 37, § 2º, III, DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2809 DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS (LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17/07, COM A REDAÇÃO DA LCM 31/08). VIOLAÇÃO AO DIREITO DE AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO. NULIDADE DA PENA DE ADVERTÊNCIA QUE SE IMPÕE, CONFORME SENTENCIADO. DANO MORAL, POR SUA VEZ, QUE NÃO RESTOU CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA, INCLUSIVE QUANTO AO BENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8765 Officio - Recorrida: Gabriele Ferrari Carvalho - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Negaram provimento ao reexame necessário.V.U. - CNH. PROCESSO DE HABILITAÇÃO. DECURSO DO PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONTRAN 168/2004. INADMISSIBILIDADE DE INATIVAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INCOMPATIBILIDADE COM PREVISÃO NO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2454 Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Rafael Vieira (OAB: 283437/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1046944-59.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2566 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Paulo Merheje Trevisan (OAB: 170382/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 10483

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2566 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Paulo Merheje Trevisan (OAB: 170382/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 10483