10.001 resultados encontrados para procedimento comum. servidores - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1086 Processo 0024439-10.2001.8.26.0562 (562.01.2001.024439) - Procedimento Comum - Prefeitura Municipal de Santos Ciencia oficio Depre - ADV: ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP), SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL (OAB 85715/SP) Processo 0025008-93.2010.8.26.0562 (562.01.2010.025008) - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1010 dos Santos - - Maria Augusta de Castro Perlamagna - - Pedro Salvino dos Santos - - Jose Ribamar de Gois Siqueira - - Adauto Mendes da Cruz - - Maria Guedes de Fontes - - AUREA HELENA SILVA - - JOÃO VITOR SILVA - - JOSÉ VICTOR DA SILVA FILHO - - SERGIO VITOR SILVA - - PAULA SIMONE SILVA CIAVAGLIA - - YURI VICT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2248 sucumbente, deixo de condenar o requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1040192-77.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Luis Carlos Ribeiro - Isto posto: 1) com relação ao Adicional de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2248 sucumbente, deixo de condenar o requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1040192-77.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Luis Carlos Ribeiro - Isto posto: 1) com relação ao Adicional de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2248 sucumbente, deixo de condenar o requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiário da assistência judiciária. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP) Processo 1040192-77.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Luis Carlos Ribeiro - Isto posto: 1) com relação ao Adicional de
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2756 Constituinte de 1988, além de ter consagrado expressamente uma gama variada de direitos fundamentais sociais, considerou todos os direitos fundamentais como normas de aplicabilidade imediata. Além disso, já se verificou que boa parte dos direitos fundamentais sociais (as assim denominadas liberdades sociais)
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1938 está em funcionamento (não se sabendo, contudo, se no endereço correto), é necessária prévia oitiva da autoridade impetrada, para que esclareça por qual motivo houve a suspensão da inscrição. Esta, por sinal, ocorreu em 26/12/2017 (fls. 18), ou seja, há praticamente dez meses, o que afasta a alega
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1011 RICARDO FERREIRA MACIEL (OAB 280099/SP) Processo 0038911-21.1998.8.26.0562 (562.01.1998.038911) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Engeterpa Engenharia Terraplanagem e Pavimentacao Ltda e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Ordem 17.686/98 Manifestem-se as partes sobre os calculos do DEPRE em 10 d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1180 - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP) Processo 0013304-64.2002.8.26.0562 (562.01.2002.013304) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Ana Maria Gomes dos Reis Pinto e outros - Prefeitura Municipal de Santos - Man
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1134 LESCRECK (OAB 28219/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP) Processo 0037797-08.2002.8.26.0562 (562.01.2002.037797) - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Maria de Lourdes Prudente Jatoba e outros - Para a perícia, nomeio o Prof. Antonio Gonçalves Neto para apurar eventuais difer