Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2613 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA Ação: Cumprimento de sentença em: 29/01/2020 REQUERENTE:ESTELITA ALVES CARDOSO Representante(s): OAB 15847 - MARCOS SOARES BARROSO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO ITAU BMG Representante(s): OAB 15733-A - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (ADVOGADO) . Processo: 0000946-45.2017.8.14.0087 Requerente: Estelita Alves Cardoso Requerido: B

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 997 honorários de sucumbência, devidos pelo executado, eis que a parte impugnada decaiu de parte mínima do pedido. 5. Requisite-se e expeça-se o necessário, na forma da Resolução 007/2005 e alterações posteriores; 6. Expeça-se o necessário. 7. Cumpridos os itens anteriores, ARQUIVEM-SE os presentes autos, com as cautelas legais. Santarém/PA, 28 de fevereiro de 2019 FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1643 VITIMA:D. S. VITIMA:L. B. A. G. . DECISÃO Analisando os presentes autos, vislumbro que o Ministério Público considerando que não existe materialidade comprovado do delito, pediu o arquivamento do feito. Diante do exposto e com base no Princípio da Razoabilidade DETERMINO o arquivamento do processo. P.R.I Soure (PA), 27 de fevereiro de 2019. JOSÉ GOUDINHO SOARES Juiz de Direito PROCESSO: 0000562982

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 2193 53.2019.8.14.0000 pelo d. Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, determinando que deverão ser suspensas as seguintes medidas adotadas pelo Juízo de primeiro grau, como forma de evitar os prejuízos que poderão causar caso seja declaradas nulas no futuro: 1) nomeação do administrador judicial e o pagamento de seus honorários; 2) determinação para que as autoras da ação apresentem men

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 644 Direito PROCESSO: 00064456520078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710196989 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Ação: Procedimento de Conhecimento em: 27/06/2019 REQUERENTE:MARIA DE NAZARE SILVA DE SOUZA REQUERENTE:INACIO MODESTO DE SOUZA Representante(s): OAB 24799 - GISLAINE SALES DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 25751 - RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 1700 CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de FREDSON DAMIÃO LIMA DOS SANTOS, mediante o pagamento de fiança no valor de 01 (um) salário mínimo (R$-1.039,00), somado ao cumprimento das seguintes medidas protetivas de urgência: 1. PROIBIÇÃO de se aproximar da vítima a uma distância mínima de 100 (cem) metros; 2. PROIBIÇÃO de manter contato com a vítima, por qualquer meio de comunicação, ta

Diário da Justiça ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6860/2020 - Sexta-feira, 20 de Março de 2020 1909 ordinatório e na pessoa de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3. Após, com ou sem impugnação, certifique-se e voltem os autos conclusos para impulsão do feito ou para decidir eventual impugnação às primeiras declarações nos moldes do artigo 627 e parágrafos do CPC. SERVE O DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO Anapu (PA), 18 de março

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2534 VITIMA:S. S. S. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SOURE AUDIÊNCIA PRELIMINAR 0000542-73.2020.8.14.0059 Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), na hora designada, na Sala de Audiência do Fórum de Soure, onde se achava presente o Conciliador, Dr. FLAVIO MARCILIO FERREIRA DE MIRANDA, nomeado para este ato, comigo Auxiliar Judi

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 2599 41 do CPP, e de inexistirem motivos para rejeição (art. 395 do CPP), RECEBO a denúncia oferecida, determino a citação do(s) acusado(s) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, devendo alegar toda matéria atinente à defesa, inclusive preliminares, documentos e rol de testemunhas. No ato de citação deve o oficial de justiça perguntar se o(s) denunciado(s) necessita(m) da atuação d

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1445 Precatória Criminal em: 01/04/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MANAUS JUIZO DEPRECADO:JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE OBIDOS-PA ACUSADO:JOHN PETER ALVES CORREA VITIMA:I. C. B. S. . R. H. 1. Para cumprimento do ato deprecado designo audiência para o dia 18/07/2019 às 09h30min. 2. Intimem-se. 3. Ciência ao MP. 4. Oficie-se ao Juízo D