1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 06/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3336 Advogado(s): INVENTARIADO: JOSÉ BISPO GUERRA Advogado(s): DESPACHO 01- Lavre-se Termo, em conformidade com o que determina o artigo 620 do Código de Processo Civil. 02- Após, citem-se os herdeiros, observando o que dispõe o artigo 627 do Código de Processo Civil: Art. 626. Feitas as primeiras declarações, o juiz mandará citar, para os termos do inventário e da
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JUAN CARLOS DA SILVA PEREIRA LUIZ ROMANO QUAGLIANI(OAB: 134565/RJ) 7 X 7 SERVICOS DE TELECONFERENCIA E CONFERENCIA VIA INTERNET LTDA RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) 3196 ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - JUAN CARLOS DA SILVA PEREIRA 10ª TURMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Identificação PROCESSO nº 0100
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2473 JUDICIAL(Adv. JOÃO PEDRO EYLER POVOA), apenas recorrida. RECORRENTE: SALOMAO MAGALHAES DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Inconformados com a r. sentença de ID 1c28243, proferida pela Exma. Juíza IVI MARTINS CARON, que julgou procedentes em RECORRIDO: SALOMAO MAGALHAES DA SILVA, BSM parte os pedidos, recorrem ordinariamente o autor e a segunda ré ENGENHARIA
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2238 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário em que são partes: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO BOUTIQUES DE IPANEMA (Dr. Rodrigo Coelho de Oliveira), como recorrente e VERA JOSÉ DE ARAUJO MENDES (Dr. Fernando Araújo Cândido),como recorrida. Inconformada com a r. sentença da 77ª VT/RJ, proferida pela Exma. Juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano, recorre or
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2244 Cândido),como recorrida. Inconformada com a r. sentença da 77ª VT/RJ, proferida pela Exma. Juíza Livia Fanaia Furtado Siciliano, recorre ordinariamente o reclamado. Procedimento em conformidade com a Lei nº 9.957/00, ao que se Recurso do reclamado dispensa relatório, consoante artigo 852-I da CLT. CONHECIMENTO NULIDADE DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Acórdão 617 EMENTA Processo Nº ROPS-0010071-36.2015.5.01.0017 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) RECORRIDO REGIANE CALIXTO ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ) ADVOGADO PATRICIA ASSUMPCAO FERNANDES(OAB: 123516/RJ) ADVOGADO WELINGTON DOS SANTOS BRI
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5651 partes: DINEIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (Adv. MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR) como recorrente e PALOMA'S CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA. (adv. RONALDO GUILHERME DE VASCONCELLOS) e PLANTAGE CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.(adv. JULIANO PROCESSO nº 0101515-42.2016.5.01.0074 (RO) MARTINS MANSUR), como recorridas. RECORRENTE: DINEIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQ
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5648 - PALOMA'S CONFECCOES E COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Identificação Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes: DINEIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (Adv. MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR) como recorrente e PALOMA'S CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA. (adv. RONALDO GUILHERME DE VASCONCEL
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 747 I - Apesar de a reclamada, Companhia de Saneamento do Estado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1eda4b1 do Acre (SANACRE) apresentar natureza de empresa pública, proferido nos autos. pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração ATO JUDICIAL Pública Indireta, por exercer serviço público essencial sem I - Apesar de a rec
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 814 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SINDICATO DOS URBANITARIOS JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f24a3 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. ATO JUDICIAL I - Apesar de a reclamada, Companhia de Saneamento do Estado do Acre (SANACRE) apresentar natureza de empresa pública, INTIMA