1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9389 Adoto relatório da sentença ID. 15eb31d - fls. 145/6, que julgou 10a. TURMA - PROCESSO TRT/SP NO: 10018769820165020464 procedente a ação e condenou a reclamada ao pagamento de multa de 1/30 do salário normativo por dia de atraso (56 dias de atraso), RECURSO RECURSO ORDINÁRIO PROCEDIMENTO em conformidade com a cláusula 87, §3ª da CCT 2015/2016 e SUMARÍSSIMO h
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 962 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e três INTIMAÇÃO centavos). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 875a5ba II - Apesar de a reclamada, Companhia de Saneamento do Estado proferida nos autos. do Acre (SANACRE) apresentar natureza de empresa pública, pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração DECISÃO
3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diretor de Secretaria Notificação 599 remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se as partes. RIO BRANCO/AC, 04 de agosto de 2021. Processo Nº ATSum-0001062-60.2019.5.14.0401 RECLAMANTE NADIA DORIAN LOPES DAS NEVES ADVOGADO ANTONIA PATRICIA DA SILVA CARDOSO(OAB: 4882/AC) RECLAMADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE ADVOGADO SILVIA HELENA ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB:
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 813 I - Apesar de a reclamada, Companhia de Saneamento do Estado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f24a3 do Acre (SANACRE) apresentar natureza de empresa pública, proferido nos autos. pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração ATO JUDICIAL Pública Indireta, por exercer serviço público essencial sem I - Apesar de a recl
3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 704 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7df61a7 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO ATO JUDICIAL I - Apesar de a reclamada, Companhia de Saneamento do Estado do Acre (SANACRE) apresentar natureza de empresa pública, INTIMAÇÃO pessoa jurídica de direito privado integrante da Administração Fica V. Sa. intimado para tomar
2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9393 Adoto relatório da sentença ID. 15eb31d - fls. 145/6, que julgou 10a. TURMA - PROCESSO TRT/SP NO: 10018769820165020464 procedente a ação e condenou a reclamada ao pagamento de multa de 1/30 do salário normativo por dia de atraso (56 dias de atraso), RECURSO RECURSO ORDINÁRIO PROCEDIMENTO em conformidade com a cláusula 87, §3ª da CCT 2015/2016 e SUMARÍSSIMO h
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 Acórdão 613 EMENTA Processo Nº ROPS-0010071-36.2015.5.01.0017 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) RECORRIDO REGIANE CALIXTO ADVOGADO ANTONIO JUSTINO DE OLIVEIRA PEREIRA(OAB: 25250-D/RJ) ADVOGADO PATRICIA ASSUMPCAO FERNANDES(OAB: 123516/RJ) ADVOGADO WELINGTON DOS SANTOS BRI
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) SALOMAO MAGALHAES DA SILVA SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA(OAB: 176798/RJ) SALOMAO MAGALHAES DA SILVA SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA(OAB: 176798/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIO GOMES D
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5645 Acórdão Processo Nº RO-0101515-42.2016.5.01.0074 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE DINEIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADVOGADO AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO(OAB: 53456/RJ) ADVOGADO MARCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR(OAB: 114911/RJ) RECORRIDO PLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA CNPJ: 07.515.551/0001-37 ADVOGADO JULIANO MARTINS MANSUR(OAB: 113786/RJ) RECORRIDO PA
2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 459 Edital EDITAL PRAZO: 20 (VINTE) DIAS Processo Nº RTOrd-0002287-34.2012.5.23.0006 RECLAMANTE SANDRO MAURICIO LANG ADVOGADO EDSON LUIZ PERIN(OAB: 8804O/MT) RECLAMADO SALMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA ME RECLAMADO CARLOS ELIAS PARTICIPACOES S.A. Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ELIAS PARTICIPACOES S.A. Fica intimado SALMAX NUTRICAO ANIMAL LTDA - ME, do seguinte: Vistos, 6ª