1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3127 DECISÃO DECISÃO Considerando o que prevê o artigo 1º, parágrafo 3º da Portaria GP- Considerando o que prevê o artigo 1º, parágrafo 3º da Portaria GP- CR 89/2015, na redação dada pela Portaria GP-CR nº 15/2018, a CR 89/2015, na redação dada pela Portaria GP-CR nº 15/2018, a seguir transcrito: seguir transcrito: "(...) § 3º Se, na hipótese descr
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1197 (Id 3fc8f79), proferida pela Exma. Juíza Sther Schettino, que julgou procedente em parte os pedidos, recorre o 2º réu (Id. 6942fd8). EMENTA Procedimento em conformidade com a Lei nº 9.957/00, ao que se dispensa relatório, consoante artigo 852-I da CAT. ACÓRDÃO 10ª TURMA CONHECIMENTO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa tomadora de servi�
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5176 WILSON TAVARES DE CARVALHO(OAB: 4449-D/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - SOLA CONSTRUTORA LTDA RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes: MARCELO THOMAZ GOMES (Dr. Anderson Butturini), como recorrente, e SOLA CONSTRUTORA LTDA (Dr. Wilson Tavares de Carvalho), como recorrida
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1211 ACÓRDÃO 10ª TURMA CONHECIMENTO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa tomadora de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 331 do C. TST. Conheço do recurso interposto por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discuti
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3469 RESTAURANTES S.A. (Dra. Priscila Maria Ferrão Milagres), como recorrente e JOSIANE DE PAULA DA SILVA (Dra. Elizabete Malafaia Pereira), como recorrido. Inconformada com a r. sentença proferida pela Exma. Juíza Auréa PROCESSO nº 0011616-90.2015.5.01.0034 (ROPS) Regina de Souza Sampaio da 34ª VT/Rio de Janeiro, que julgou procedentes os pedidos, recorre a reclamada (
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMENTA 1204 Procedimento em conformidade com a Lei nº 9.957/00, ao que se dispensa relatório, consoante artigo 852-I da CAT. ACÓRDÃO 10ª TURMA CONHECIMENTO RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A empresa tomadora de serviços responde subsidiariamente pelos créditos trabalhistas, conforme entendimento consubstanciado na Súmula nº 331 do C. TST. Conheço
2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de RECURSO ORDINÁRIO, em que são partes: SALOMÃO MAGALHÃES DA SILVA (Adv. SERGIO OLAVO DA SILVEIRA COSTA) e PETRÓLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS (Adv. FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS), como recorrentes e recorridos,sendo BSM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL(Adv. JOÃO PEDRO EYLER POVOA), apenas recorrida. Inc
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 811 de modo que a execução deve ocorrer por meio de requisição de DJe de 15/6/2020; e ADPF 387, Relator(a): Min. GILMAR pequeno valor ou de precatório, nos termos do artigo 100 da CF/88. MENDES,Tribunal Pleno, julg. 23/03/2017), chega-se à conclusão II - Cite-se a devedora, nos termos do art. 535 do CPC/2015. de que deve gozar dos privilégios concedidos à Fazend
3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 746 consonância com os seguintes julgamentos: RCL 41289, Rel. Min. Pública Indireta, por exercer serviço público essencial sem Alexandre de Moraes, DJe de 30/6/2020; RCL 40.277 MC, Rel. Min. competição, em sintonia com a r. decisão do STF proferida na EDSON FACHIN, DJe de 6/5/2020; RCL40.727, Rel. Min. LUIZ FUX Reclamação n.º 42.141, no dia 15/07/2020, bem com
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 812 consonância com os seguintes julgamentos: RCL 41289, Rel. Min. Pública Indireta, por exercer serviço público essencial sem Alexandre de Moraes, DJe de 30/6/2020; RCL 40.277 MC, Rel. Min. competição, em sintonia com a r. decisão do STF proferida na EDSON FACHIN, DJe de 6/5/2020; RCL40.727, Rel. Min. LUIZ FUX Reclamação n.º 42.141, no dia 15/07/2020, bem como