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procedimento em conformidade com - Página 107

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1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 16/08/2025

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  • Prefeito de SC ameaça PM durante abordagem e diz ‘vou mostrar quem manda nesta cidade’
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DOEPE 15/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Relativamente à multa aplicada, cumpre registrar que a multa por utilização de crédito irregular é anterior às alterações promovidas pela Lei nº 15.600/2015, sendo prevista no art. 10, V, “c”, da Lei nº 11.514/97. Com as aludidas alterações legislativas, a mesma hipótese de incidência foi transposta para a alínea “f”, do mesmo dispositivo, mas com o valor reduzido para 90% do crédito utiliz

TJMG 12/06/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA Edital de Convocação. 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2019. 17 de junho de 2019. Segunda Convocação. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Ordinária de 2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia

TJMG 12/06/2019 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA Edital de Convocação. 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2019. 17 de junho de 2019. Segunda Convocação. O Presidente do Conselho de Administração do Hospital Santa Genoveva Ltda., nos termos da Lei e do Contrato Social convoca os senhores sócios para reunirem-se na 2ª. Assembleia Geral Ordinária de 2019 a ser realizada na sede do Hospital, sito à Av. Vasconcelos Costa, nº 962, bairro Martins, na cidade de Uberlândia

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