1.064 resultados encontrados para procedimento em conformidade com - data: 02/08/2025
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2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11096 89/2015'." Aguarde-se a redistribuição deste processo para julgamento por Despacho Processo Nº ATOrd-0011165-12.2018.5.15.0021 AUTOR VERONICA PATRICIA CANGUSSU ADVOGADO FLAVIA BOVAROTTI DONATI(OAB: 377633/SP) RÉU FRANGO DA NONNA COMERCIAL AVICOLA LTDA ADVOGADO RONALDO DA COSTA MONTEIRO(OAB: 108802/SP) ADVOGADO ANDRESA MESSAGGI DA COSTA DEROSSI(OAB: 352369/SP) RÉU
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EMENTA 5173 CONHECIMENTO Conheço do recurso interposto por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes: MARCELO THOMAZ GOMES (Dr. Anderson Butturini), como recorrente, e SOLA CONSTRUTORA LTDA (Dr. Wilson Tavares de Carvalho), como recorrida. Inconformado com a r. sentença da 1ª
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3200 EMENTA CONHECIMENTO ACÓRDÃO 10ª TURMA Conheço do recurso interposto por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em que são partes: JUAN CARLOS DA SILVA PEREIRA (Dr. Luiz Romano Quagliani), como recorrente, e CLAIRECONFERENCE E CONFERÊNCIA DO BRASIL LTDA. (Dr. Ric
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1420 Conheço do recurso por atendidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos em que são partes: LRX ITAIPAVA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA- EPP (Dr. Luiz Antônio Lessa), como recorrente e PAOLA DA SILVA DANIEL(Dr. José Octávio de Oliveira Pereira), como recorrido. Inconformada com a r. sentença
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2896 03- Após, a lavratura do Termo deverá o inventariante proceder à abertura de procedimento em conformidade com a determinação da SEFAZ BA para cálculo de pagamento do ITC devido, comprovando nos autos o prazo de trinta dias. Cumpridas essas diligências, voltem-me conclusos e decorrido o prazo para as manifestações, voltem-me os autos conclusos. SANTA CRUZ CABRÁ
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB: 431260/SP) DALILA FERNANDES SANTOS ANDRADE(OAB: 343265/SP) EDINILDA DOS SANTOS MONTEIRO(OAB: 262986/SP) IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB: 124866/SP) SIFCO SA MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) SJT FORJARIA LTDA. FELIPE SCHMIDT ZALAF(OAB: 177270/SP) DANA INDUSTRIAS L
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14485 ADVOGADO CLAUDIA BASACCHI(OAB: 120283/SP) NIVALDA MORALLES DA SILVA EPP CLAUDIA BASACCHI(OAB: 120283/SP) RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - REINALDO FERNANDES BARBOSA DA SILVA Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTI�
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0010178-44.2016.5.15.0021 11062 - FRANGO DA NONNA COMERCIAL AVICOLA LTDA - MARIA SAMARA DAIANE SILVA SANTOS AUTOR: ARIANE DOS SANTOS CABECA RÉU: KLEBER RAMOS ALVES - ME crpn PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando o que prevê o artigo 1º, parágrafo 3º da Portaria GP- Fundamentação CR 89/2015, na redação dada pela Portaria GP-CR n
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) ID ARMAZENS GERAIS LTDA MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) TOP QUALITY SERVICE LTDA - ME GEILZA MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 337928/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ID ARMAZENS GERAIS LTDA - MARIA APARECIDA DA SILVA - TOP QUALITY SERVICE LTDA - ME 11064 Despacho Processo Nº ATOrd-0012374
2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1239 dispensa relatório, consoante artigo 852-I da CAT. RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE ESTRADA É o relatório. RELATORA: EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO EMENTA CONHECIMENTO Conheço do recurso por preenchidos os pressupostos de admissibilidade. RELATÓRIO MÉRITO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário em que são partes: JOÃO ELIA