Poder Executivo ● 29/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 241 - 17 de 28 de maio de 2020, Fontes essas que passam a vigorar com as seguintes especificações: PLANEJAMENTO E GEST‹O CÓDIGO Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 71 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 118 de 26 de junho de 2008, e suas alterações. RESOLVE: Homolo

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração: CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO

Poder Executivo ● 18/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SERES DE 313 DE 28 17 DE ABRIL DE 2019. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00154/20-2 2019.000005678680-62 CEDISA CENTRAL DE A?O S/A. 00141/20-8 2019.000005636583-57 NORSA REFRIGERANTES S.A 00134/20-1 2019.000005335500-61 GRUPO TOTAL BRASIL INDUSTRIA DE DESCARTAVEI 00104/20-5 2019.000002164382-00 FERREIRA COSTA & CIA LTDA 00145/20-3 2019.000006551674-30 A & B ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA 00113/20-4 2019.000004089530-91 GUTEMBERGUE J DA SILVA TECIDOS EPP 00126/20-9 2019.000005443548-87 REX

Poder Executivo ● 28/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Recife, 28 de janeiro de 2022 POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Secretário: Cloves Eduardo Benevides PORTARIA SEE GGPE DE 27 DE 01 DE 2022. AVISO A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, INFORMA que o resultado preliminar do Chamamento Público 002/2021 foi publicado em 27/01/2022 no site:www.pre

Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo .DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 227 /2022 CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e e